Discurso do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau por ocasião do 7.º Fórum da Cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau

21 de Setembro de 2015, Qingyuan

Exmos. Senhores Dirigentes,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Hoje, encontramo-nos todos reunidos aqui para o 7.º Fórum da Cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau (doravante designado por Fórum), organizada pela Comissão para a Promoção da Cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau da Província de Guangdong. Permitam-me, antes de mais, manifestar as minhas sinceras felicitações pela realização deste evento. Gostaria ainda de endereçar as minhas calorosas saudações aos dirigentes, convidados e amigos aqui presentes, dirigindo, igualmente, os meus sinceros agradecimentos ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular Provincial de Guangdong e ao Governo Municipal de Qingyuan, pela hospitalidade e cordialidade demonstrada.

O lançamento pelo Governo Central de uma série de políticas e medidas de maior relevância, como a estratégia do desenvolvimento nacional “Uma Faixa e Uma Rota”, a construção da Zona-Piloto de Comércio Livre da China (Guangdong), a promoção, por parte de Guangdong, da liberalização plena do seu comércio de serviços com Hong Kong e Macau, etc., têm proporcionado factores benéficos e sem precedentes para o desenvolvimento socio-económico das três partes, particularmente para a diversificação adequada da economia de Macau e sua construção de “Um Centro e Uma Plataforma”, criando ainda oportunidades raras para o impulsionamento, de forma completa e aprofundada, a cooperação trilateral, e a construção conjunta de uma grande baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Neste âmbito, a Comissão para a Promoção da Cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, na valorização das suas vantagens da congregação dos esforços civis, tem vindo a assumir um papel singular no processo de estreitamento da cooperação entre os três territórios.

Constitui também um significado extraordinário que esta edição do Fórum teve como palco da sua realização em Qingyuan. Sendo um município a nível prefeitural da Província de Guangdong, Qingquan, para além de ocupar a maior área da superfície terrestre da Província, possui ricos recursos e tem grande potencial de desenvolvimento, com evidentes vantagens no seu sector de turismo, por ter sido galardoado, sucessivamente, como a “Cidade turística mais brilhante na China”, “Cidade de lazer e de turismo ecológica da China”, “Cidade de estrela com maior influência no exterior da China”, entre outros prémios. Pelo que, tenho confiança de que Qingyuan se tornará a ser um local que poderá oferecer inúmeras oportunidades para os empresários e os jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau, quer no âmbito de criação de negócios, quer no de expansão das actividades operadas, e também uma das plataformas estratégicas para o fomento da cooperação das três partes. Assim sendo, pretendemos aproveitar a participação neste Fórum e a realização de visita de estudo por ocasião deste evento para prospecção de novos espaços de cooperação entre Qingyuan e Macau.

Para fomentar e ajudar, de forma proactiva, os diversos sectores de Macau, incluindo as empresas de micro, pequena e média dimensão, os jovens e os profissionais, para participarem nos projectos de construção de zonas de comércio livre, assim como, alargarem, mediante as políticas do Acordo CEPA, os seus margens de expansão. As autoridades de Guangdong e de Macau criaram um mecanismo de comunicação de trabalho directa, com vista a promover a concretização efectiva desse Acordo; Zhuhai e Macau criaram um mecanismo para construir, em conjunto, a zona de comércio livre em Hengqin; o Governo da RAEM e o Governo Provincial de Guangdong organizaram sessões de esclarecimento sobre as políticas promovidas nas zonas de comércio livre, bem como os pormenores relacionados como o Acordo entre o Interior da China e Macau sobre a Concretização Básica da Liberalização do Comércio de Serviços em Guangdong, no âmbito do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e visitas de estudo a Hengqin e Nansha com participação dos empresários e jovens de Macau. Reforçaremos ainda mais a comunicação e contactos com os serviços públicos da Província de Guangdong e com as três áreas da zona de comércio livre, através das ligações com a Comissão para a Promoção da Cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, dando prosseguimento ao aprofundamento da cooperação entre Guangdong e Macau. Por outro lado, a fraternidade entre a RAEM e a RAEHK tem sido reforçada com continuidade, sendo desenvolvida continuamente a cooperação em varias áreas, nomeadamente nas áreas económica e comercial, turística, cultural e educacional, bem como nas áreas de transporte, infra-estruturas, planeamento urbano, serviços para a vida da população, entre outras.

Actualmente, a economia global continua a estar numa situação complexa e instável, bem como com incertezas quanto às perspectivas. E a economia de Macau entrou também numa fase de ajustamento desde os meados do ano transacto, tendo registado uma descida bastante significativa da actividade económica. Face à actual situação económica, o Governo da RAEM e os diversos sectores sociais estão a manter uma colaboração estreita e interactiva, reunindo sabedorias e forças para valorizar e reforçar uma série de vantagens exclusivas, nomeadamente no que diz respeito ao princípio de “Um País, Dois Sistemas”, à política do porto franco, às estreitas ligações com os Países de Língua Portuguesa, ao turismo integrado de boa qualidade, à coexistência das culturas chinesa e ocidental, à comunidade dos chineses ultramarinos e seus familiares, entre outras, acelerar a construção de “Um Centro, Uma Plataforma”, empenhar-se em promoção da diversificação adequada da economia do território, com vista a assegurar a harmonia e estabilidade socioeconomica de Macau. Paralelamente, iremos aproveitar bem as oportunidades favoráveis oriundas da implementação da estratégia nacional de “Uma Faixa e Uma Rota”, da promoção da construção das zonas de comércio livre e da liberalização do comércio de serviços concretizada de forma pioneira por Guangdong, implementando com eficiência a estratégia de “andar com as duas pernas” sugerida pelo Presidente Xi Jingqing na cerimónia de celebração do 15º aniversário do retorno de Macau à Pátria, dando prioridade ao aprofundamento da cooperação com o Interior da China, em primeiro lugar, com a Província de Guangdong, RAEHK e a Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, promovendo assim a integração da RAEM no desenvolvimento nacional. Iremos fomentar a cooperação com Guangdong e Hong Kong, no sentido de construir em conjunto a região de grande baía Guangdong-Hong Kong-Macau, dotada de prosperidade económica, boa qualidade da vida da população, harmonia social e integração cultural, esforçando-nos juntamente ainda para um desenvolvimento sustentável dos três territórios e um melhoramento contínuo da vida da população.

Por último, formulo os melhores votos de sucesso para o 7.º Fórum da Cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau, e os de boa saúde e bom trabalho para todos os presentes. Muito obrigado a todos!