Representantes do Governo da RAEM participaram na Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2025(Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico)

Foto de grupo da Delegação da China com os elementos do Secretariado do Processo de Kimberley.
Foto de grupo da Delegação da China com os elementos do Secretariado do Processo de Kimberley.

Abertura da Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2025 em Dubai, EAU, a 17 de Novembro
Abertura da Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2025 em Dubai, EAU, a 17 de Novembro

A Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2025 realizou-se de 17 a 21 de Novembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM destacou representantes para integrar a delegação nacional e comparecer à reunião, onde, em conjunto com os membros e observadores do Processo de Kimberley, ouviram os relatórios anuais de trabalho apresentados pelas várias comissões e grupos de trabalho, analisaram temas relevantes e definiram as futuras direcções de trabalho.

Na reunião deste ano, foram abordados, com destaque, os temas como o aperfeiçoamento do “Documento Nuclear” do Processo de Kimberley, a promoção contínua da concretização dos sete princípios para o fornecimento responsável de diamantes, o funcionamento do Secretariado, o regimento, os diversos trabalhos de avaliação e critérios técnicos, entre outros.

O “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto e impedir a circulação de diamantes de conflito, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 2003, e sendo aplicável à RAEM a partir de 1 de Outubro de 2019. A DSEDT, como órgão designado do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley na RAEM, é responsável por supervisionar o cumprimento do Sistema, bem como pela emissão da licença de operação da actividade económica relativa a diamante em bruto, da certificação do Processo de Kimberley e das respectivas licenças de importação, exportação e trânsito, etc.

A DSEDT tem participado, de forma contínua, nos trabalhos relacionados com o Processo de Kimberley, tendo já participado por seis vezes nas reuniões plenárias, cumprindo diligentemente as suas responsabilidades para assegurar a implementação eficaz do sistema em Macau. Também participaram nesta reunião os representantes da DSEDT, a saber, a Chefe da Divisão do Comércio Externo, Lo Tsz Man, e a técnica superior, Un Man Wai.