Com vista ao reforço contínuo da promoção da “Lei dos Fundos de Investimento” de Macau e das respectivas medidas complementares, bem como à atracção para Macau de um maior número de sociedades gestoras de fundos de investimento dotadas de qualificação e dimensão para aí se estabelecerem e exercerem actividade, realizou-se, recentemente, com êxito, no Centro Comercial Shenzhen Dabaahui Plaza, a “Sessão de apresentação sobre as vantagens e oportunidades de desenvolvimento do sector de fundos de investimento de Macau”, organizada pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), coorganizada pela Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau, e com o apoio do Departamento de Supervisão Financeira Local de Shenzhen e do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (IPIM). O evento contou com a presença de cerca de 95 representantes das duas regiões, provenientes de serviços públicos, associações representativas do sector, sociedades gestoras de fundos de investimento, bancos e sociedades de valores mobiliários, entre outras entidades.
Reforço da cooperação financeira Shenzhen–Macau e aproveitamento das vantagens complementares de ambas as regiões
No seu discurso, Vong Sin Man, Presidente do Conselho de Administração da AMCM, salientou que Shenzhen e Macau, enquanto cidades centrais da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, dispõem já de uma sólida base de cooperação em domínios como o mercado obrigacionista, as finanças verdes e a formação de talentos. Actualmente, o Governo da RAEM encontra-se a promover, de forma activa, o desenvolvimento de qualidade do sector financeiro moderno, mediante o investimento contínuo de recursos e a optimização, designamente, das infraestruturas financeiras, do enquadramento jurídico e dos incentivos fiscais. Em particular, com a entrada em vigor, este ano, da “Lei dos Fundos de Investimento” e das respectivas medidas complementares, acredita-se que tal trará novo espaço de desenvolvimento ao mercado de fundos de investimento de Macau. Além disso, sublinhou que Shenzhen constitui um mercado financeiro maduro na região, manifestando a expectativa de que a presente sessão de apresentação contribua para o reforço do intercâmbio e da articulação com o sector local, incentivando as sociedades gestoras de fundos de investimento a aproveitar as vantagens de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com vista à expansão para os mercados internacionais — incluindo os mercados dos Países de Língua Portuguesa — e à plena valorização das vantagens complementares de ambas as regiões.
No seu discurso, Huang Yu, Subdirector do Departamento de Supervisão Financeira Local de Shenzhen, apresentou, de forma sucinta, a situação do desenvolvimento económico e do sector financeiro de Shenzhen, referindo ainda que Shenzhen e Macau são ambas motores nucleares da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, e que o reforço da cooperação no domínio financeiro contribui para promover a livre circulação de capital na Grande Baía, impulsionar um ciclo virtuoso “tecnologia–indústria–finanças”, bem como incentivar as instituições relevantes a continuarem a apoiar os trabalhos financeiros de Macau e a capacitar o desenvolvimento industrial de Macau, contribuindo activamente para apoiar a cooperação financeira Shenzhen–Macau e a interligação e interconexão financeira na Grande Baía.
Durante a sessão, representantes da AMCM apresentaram o regime jurídico aplicável à actividade de fundos de investimento em Macau e as respectivas medidas complementares; e representantes do IPIM abordaram o ambiente de negócios de Macau e os procedimentos para a constituição de empresas. Além disso, foram convidados representantes do sector de Macau e de sociedades gestoras de fundos de investimento interessadas em estabelecer-se e operar em Macau, que partilharam, respectivamente, perspectivas sobre as oportunidades de desenvolvimento da actividade transfronteiriça de fundos de investimento, bem como as vantagens e oportunidades para o exercício da sua actividade em Macau. Após o evento, realizou-se também uma sessão de articulação e encontros para negociações. As instituições participantes e os representantes convidados trocaram impressões de forma dinâmica, num ambiente de elevada participação. Algumas instituições participantes manifestaram que a sessão de apresentação lhes permitiu compreender a mais recente orientação de desenvolvimento do sector de fundos de investimento de Macau, bem como as políticas relevantes e o ambiente de negócios, proporcionando reflexões a múltiplas dimensões para a estratégia futura de “internacionalização” da empresa, e expressaram a expectativa de, no futuro, se deslocarem pessoalmente a Macau para explorar mais possibilidades de expansão de actividades.
Reforço da divulgação das políticas financeiras: quatro sessões de apresentação com mais de 530 representantes participantes
Desde Janeiro do corrente ano, a AMCM tem promovido, em articulação com serviços públicos locais e entidades do sector, a realização de sessões de apresentação em Xangai, Guangzhou e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com enfoque na divulgação do sector financeiro moderno de Macau, em particular das mais recentes políticas e medidas complementares aplicáveis ao sector de fundos de investimento. Em conjunto com a presente iniciativa em Shenzhen, o número acumulado de participantes ultrapassou já 530 representantes. A AMCM continuará a intensificar as acções de divulgação externa, com vista a atrair para Macau mais sociedades gestoras de fundos de investimento de qualidade, reforçando a dinâmica do desenvolvimento diversificado da economia.