Com a chegada da estação abrasante do Verão, aumentam gradualmente as obras de instalação de aparelhos de ar condicionado, reparação de fachadas e manutenção de instalações de edifícios. À medida que as supramencionadas obras entram no seu período de pico em Macau, os trabalhadores da construção civil, reparação e manutenção vêem‑se frequentemente obrigados a executar trabalhos a uma altura igual ou superior a dois metros do solo, em locais com risco de queda, estando expostos a perigos potenciais tais como a queda de trabalhadores, a queda de materiais, o colapso de plataformas de trabalho, os quais podem afectar gravemente a segurança individual e pública. Destarte, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apela a todos os profissionais que realizam trabalhos em altura para que cumpram as regras de segurança no trabalho e adoptem as medidas de segurança adequadas, a fim de garantir a sua saúde e segurança.

De acordo com a legislação vigente da RAEM em matéria de segurança e saúde ocupacional, a execução de trabalhos em locais situados a uma altura igual ou superior a dois metros do solo e onde exista o perigo de queda é considerada como trabalho em altura, assim, deve as entidades empregadoras e os trabalhadores cumprir as disposições legais e adoptar as respectivas medidas de segurança, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. Os profissionais do sector podem aceder à página electrónica da DSAL para consultar as directrizes de segurança no trabalho relativas às respectivas operações, tais como as “Directrizes de segurança para o trabalho em altura” e as Directrizes de segurança para os trabalhos de instalação de aparelhos de ar condicionado”, bem como inscrever-se nos cursos de segurança e saúde ocupacional afins, nomeadamente no curso de “Segurança para o Trabalho em Altura”, com o objectivo de elevar a consciência de segurança e a capacidade operacional dos profissionais, reduzindo a partir da fonte a probabilidade de ocorrência de acidentes.

A DSAL também tem promovido, de forma contínua, planos de divulgação de equipamentos de segurança adequados ao trabalho em altura, nomeadamente o “Dispositivo de ancoragem temporário móvel contra quedas”, a “Plataforma de trabalho ligeira” e o “Conjunto de cinto de segurança, travador de quedas e corda de salvamento independente”, incentivando as entidades que reúnem os requisitos a apresentar candidatura com vista à melhoria das condições e dos equipamentos de trabalho. Para mais informações, queira consultar a página electrónica da DSAL (https://www.dsal.gov.mo), nomeadamente a página temática “Área de Segurança e Saúde Ocupacional”, ou contactar o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional destes Serviços através do número de telefone 2871 7781.