O Secretário para Economia e Finanças deslocou-se, há dias, à Associação Geral das Mulheres de Macau para auscultar opiniões dos seus membros acerca das acções governativas da área da economia e finanças, abordando com eles temas como o reforço da defesa dos direitos e interesses dos consumidores; o aperfeiçoamento dos procedimentos relativos à fiscalização das empregadas domésticas estrangeiras; a criação da licença de paternidade, a aceleração dos trabalhos da definição do regime de trabalho parcial; a melhoria das medidas de apoio a jovens empreendedores, o desenvolvimento de actividades para incentivar a participação dos jovens na cooperação regional, entre outros.

Na apresentação do plano de acções a realizar no futuro, a Presidente da Associação, Ho Teng Iat, referiu que, graças ao desenvolvimento acelerado da sociedade e da economia de Macau ao longo dos últimos quinze anos desde o retorno da sua soberania à Mãe-Pátria, as mulheres têm vindo a gozar, evidentemente, de um nível de rendimentos cada vez mais elevado, e que, beneficiadas da generalização das políticas de educação e dos cursos de formação profissional em diversos níveis, verifica-se o alargamento gradual da camada social média das mulheres, bem como o aumento progressivo das empresárias femininas que pretendam criar os seus negócios. A mesma dirigente retorquiu que, face aos aspectos supracitados, a Associação não tem poupado esforços em ajustar, adequadamente, as linhas dos seus trabalhos e respectivos modelos, além do cumprimento escrupuloso dos objectivos delineados em termos da protecção dos direitos e interesses das mulheres e crianças, promoção do desenvolvimento das mulheres com vista à elevação da sua qualidade, entre outros.

O Secretário Leong Vai Tac, por seu turno, não deixou de tecer elogios às mulheres, dizendo que elas podem “sustentar metade do céu”, desempenhando, hoje, um papel muito relevante tanto na família como na sociedade. Perante um cenário em que a economia de Macau encontra-se em queda, a indústria do jogo em ajustamento profundo e o surgimento de uma nova situação normal em termos económicos, o mesmo responsável apelou a todas as mulheres de Macau e aos amigos dos diversos sectores sociais que empreguem os maiores esforços para trabalhar, em conjunto, com o Governo para, sob o apoio do Governo Central, fomentar a diversificação adequada das indústrias locais, a aceleração da construção do “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e o estreitamento da cooperação regional, com fins de assegurar a firmeza e resistência económica local para fazer face aos desafios dos diversos níveis. O Secretário comprometeu-se que continua a ouvir com seriedade as aspirações da sociedade, mediante uma variedade de meios e canais, para que as políticas e medidas a lançar fiquem mais adequadas, eficientes, facilitadas e benéficas não apenas para os cidadãos mas também para a camada empresarial.

Durante o encontro, os representantes da Associação apresentaram um conjunto de opiniões e sugestões, a saber: Reconhecer as medidas adoptadas por parte do Governo nos últimos dias, em relação aos problemas dos preços dos produtos petrolíferos, esperando que seja produzida legislação para regulamentar as irregularidades na exploração dessas actividades, de modo a proteger efectivamente os direitos e interesses dos consumidores; Desejar que o Governo preste apoio na resolução dos problemas encontrados na contratação de empregadora doméstica não residentes, melhorando o regime de gestão desses recursos laborais, acelerando os trabalhos de definição do regime de trabalho parcial, para que mais mulheres com capacidades de trabalho possam reintegrar no mercado laboral; Sugerir que seja criada a licença de paternidade como forma de cuidado do Governo para com as mulheres trabalhadoras; Propor a organização, por parte dos serviços competentes, de mais actividades para transmitir aos alunos do ensino secundário as informações sobre as políticas e medidas económicas do Governo, bem como os conhecimentos sobre a exploração de negócios empresariais, incluindo, entre outros, os planos da cooperação regional entre o Interior da China e Macau e as indústrias a que seja atribuída maior importância no seu desenvolvimento no futuro, permitindo, assim, aos jovens conhecerem o posicionamento do futuro desenvolvimento económico de Macau e as perspectivas expansionistas das indústrias locais, planeando, quanto antes, a sua carreira profissional; Sugerir a melhoria das medidas complementares do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, desejando que o Governo, para além de prestar apoio financeiro, possa intensificar as assistências em termos de disponibilização de informações sobre a exploração empresarial e respectivas formalidades administrativas.

Atendendo a que as mulheres domésticas se preocupam muito com os preços dos produtos alimentares, o Secretário Leong Vai Tac vincou que os serviços responsáveis pelos assuntos económicos irão recorrer aos meios inovadores para divulgação dos respectivos preços, e que, para encorajar as mulheres domésticas que tenham condições para reintegrarem no mercado laboral, aproveitando, de melhor forma, os recursos humanos locais, os diplomas e regulamentos correspondentes irão ser aperfeiçoados, como por exemplo, será integrado, neste ano, no agenda de discussão do Conselho Permanente de Concertação Social no âmbito da alteração da Lei das Relações de Trabalho, a matéria sobre a criação da licença de paternidade, acelerando ainda os trabalhos da definição do regime de trabalho parcial. E, em virtude de ajudar os jovens a criarem os seus negócios empresariais e a terem acesso ao emprego, o Secretário afirmou que o Governo dará importância à construção de uma plataforma em prol dos jovens que pretendam explorar a sua carreira empresarial, providenciando aos jovens entusiasmados, por um lado, apoio financeiro previsto no Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, e, por outro, informações e sugestões dos peritos relevantes, pretendendo ainda disponibilizar serviços complementares, em colaboração com os organismos civis.

A visita do Secretário foi acompanhada pelos dirigentes dos serviços públicos da sua tutela e assessores do seu gabinete.