A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou, hoje (dia 20), uma palestra com quatro associações, nomeadamente, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau e Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau, contando cerca de 30 pessoas, para continuar a troca de opiniões sobre o melhoramento dos trabalhos de segurança e saúde ocupacional, indo, no futuro, as partes em conjunto através do mecanismo de comunicação permanente exercer regularmente o intercâmcio sobre os trabalhos de segurança e saúde ocupacional. O Director da DSAL, Wong Chi Hong, referiu que a DSAL vai continuar a cumprir a inspecção com rigor à situação de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, e durante o tratamento dos pedidos de retoma da obra apresentados pelos estaleiros que foram mandados suspender a obra, a DSAL vai, de forma ordenada, inspeccionar detalhadamente a situação geral do melhoramento dos estaleiros em causa e as suas medidas de segurança.

A DSAL afirma que, no futuro, durante a inspecção dos estaleiros, irá exigir aos empreiteiros e aos encarregados de segurança o fornecimento dos relatórios por escrito sobre o trabalho seguro nos estaleiros para entender a situação diária do trabalho seguro, a sua manutenção no estaleiro, a fim de incentivar mais os encarregados de segurança na concretização das suas responsabilidades e a fiscalizar diferentes aspectos para o ambiente seguro do estaleiro. De acordo com os dados da DSAL mostram que, desde 2005 até agora, deu-se formação a cerca de mil pessoas para serem encarregados de segurança, das quais cerca de seiscenta pessoas integraram o sector da construção. Devido, ao trabalho de fiscalização dos encarregados de segurança ter uma papel muito importante no aspecto de trabalho seguro nos estaleiros, a DSAL irá adicionar, consoante a necessidade, conteúdos das técnicas profissionais nos cursos para os encarregados de segurança, aumentando a parte de prática das técnicas de modo a aumentar o profissionalismo dos encarregados de segurança.

Os representantes do sector presentes apresentaram na reunião várias opiniões e sugestões para o melhoramento, tendo referido que os empreiteiros são responsáveis pela criação de um ambiente de trabalho seguro para os trabalhadores e fornecer equipamentos suficientes de segurança e formações especiais sobre a sensibilização de segurança e saúde ocupacional, tendo planeado, num curto tempo, por sua iniciativa, realizar a inspecção de segurança nos estaleiros para fornecer opiniões eficientes para o melhoramento da segurança no funcionamento no estaleiro. Por outro lado, para permitir aos empreiteiros entenderem a avaliação do desempenho de segurança e saúde ocupacional nas obras adjudicadas nos últimos 3 anos, os empreiteiros podem através do sistema online da DSAL proceder à consulta, cuja avaliação do desempenho de segurança e saúde ocupacional seja um dos requisitos para a classificação no concurso das obras públicas adjudicadas pelos serviços das obras.

A DSAL reitera que, as partes também têm a responsabilidade de garantir a segurança e saúde ocupacional, no caso de necessidade, a DSAL dará apoio às empresas providenciando cursos de formação especializada sobre a segurança e saúde ocupacional para os trabalhadores, bem como subsidia os equipamentos de segurança e saúde ocupacional às pequenas e médias empresas de construção com necessidades de apoio. A DSAL dispõe de planos promocionais subsidiados para portable residual current device, para plataformas de trabalho portáteis, para dispositivos de ancoragem temporária (conjunto de cinto/arnês de segurança, dispositivo de ancoragem temporária e corda de salvação independente)”, para caixa de primeiros socorros, para calçado de segurança e para utilização de dispositivos portáteis de ancoragem temporária, sendo o sector bem-vindo a requerer. A DSAL vai também presta formação relevante às empresas subsidiadas, esperando fazer o maior esforço na assistência e no apoio ao sector para em conjunto melhorar e reforçar os trabalhos de segurança e saúde ocupacional. Para mais detalhes sobre os planos promocionais subsidiados, podem contactar pelo telefone 83999898. Ao mesmo tempo, agora encontramo-nos no período de tempestade tropical, a DSAL apela ao sector para contratar pessoal qualificado para operar, inspeccionar e fazer a reparação e manutenção das máquinas de altura e de grande dimensão, a fim de prevenir a ocorrência de acidente de trabalho por reparação e manutenção não apropriada das máquinas ou uso inadequado.

DSAL continua a rever com o sector da construção os trabalhos de segurança e saúde ocupacional

Os representantes do sector da construção apresentaram várias sugestões para o melhoramento dos trabalhos de segurança e saúde ocupacional