O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, realizou, nos últimos dias, uma visita a vários organismos associativos locais, com o objectivo de auscultar opiniões sobre as diversas políticas e acções governativas na área económica e financeira, esperando reunir a sabedoria de toda a sociedade, no sentido de concentrar forças para a governação e melhorar as acções governativas. Todos os organismos associativos manifestaram o seu apoio e colaboração com o Governo no seu lançamento de medidas de contenção de despesas públicas para enfrentar o ajustamento económico, expressando opiniões sobre como dinamizar neste momento o ambiente de negócios, assegurar o emprego e garantir a vida da população, entre outros. O Secretário reafirmou, por sua vez, que a situação financeira de Macau continua a ser estável e saudável, sendo a actual reserva financeira suficiente para cobrir as despesas públicas para um período superior a 4 anos, prevendo ainda que este ano poderá haver saldos financeiros e as medidas em benefício do bem-estar da população não serão afectadas. Considerou que convém aproveitar este ensejo para acelerar o ajustamento da estrutura industrial do território, privilegiando o aumento da confiança, manutenção da vitalidade da economia, aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais, criação de um ambiente de negócios mais livre para ajudar as micro, pequenas e médias empresas, valorização das vantagens do território, promoção do desenvolvimento das indústrias que já possuem certa base para avançar e o impulsionamento da diversificação adequada da economia.

Ultimamente, o Secretário para a Economia e Finanças, liderando os dirigentes dos serviços públicos da sua tutela, realizou sucessivamente uma visita aos organismos associativos, designadamente a Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação de Comerciantes Têxtil de Macau, Associação dos Fretadores de Macau, entre outros, tendo organizado seminários com representantes das associações como a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau e a Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, de modo a fazer um intercâmbio sobre as diversas políticas e acções governativas da área económica e financeira, ouvindo opiniões e sugestões das associações de base, dos sectores do trabalho, comercial e das mulheres. Ambas as partes consideraram necessários proceder periodicamente à troca de opiniões e reforçar a comunicação.

Empenho do Governo e da sociedade para ultrapassar as adversidades encontradas e dinamizar a vitalidade da economia

O Governo lançou, nos últimos tempos, medidas de contenção das despesas públicas devido ao ajustamento da economia, determinando a aplicação dessas medidas em todos os serviços públicos, sem prejuízos das despesas afectas ao bem-estar da população e ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Relativamente a estas medidas governamentais, os referidos organismos manifestaram o seu apoio, prometendo que iriam envidar esforços para, em conjunto com o Governo, fazer face a este período de ajustamento económico, todavia, apontaram que o Governo, mesmo com uma capacidade financeira relativamente satisfatória, não pode ficar em estado de ânimo leve, sugerindo que sejam emitidas mais informações com mensagens positivas para impulsionar o retorno da confiança quer por parte da comunidade empresarial quer por parte da população. Há também opiniões que indicam que o presente ajustamento representa uma oportunidade para o território de Macau, pelo que o Governo deve, através da promoção de medidas, prestar apoio às pequenas e médias empresas, fomentando a economia comunitária, nomeadamente o aperfeiçoamento do ambiente de negócios das zonas antigas, como por exemplo os problemas de inundações, electricidade e transporte, entre outros, clarificando expressamente e simplificando as formalidades administrativas, por forma a oferecer aos empresários e residentes mais facilidades. Há outros que propuseram a junção dos esforços dos serviços públicos das diferentes áreas para ajudar a solucionar os problemas dos empresários que se encontram nas zonas antigas, no âmbito de exploração das suas actividades.

O Secretário destacou a importância dedicada à promoção da economia comunitária, reconhecendo as necessidades de manter a vitalidade económica durante a fase do ajustamento, valorizar as vantagens de Macau como “um Centro e uma Plataforma”, garantir o desenvolvimento saudável da indústria predominante e impulsionar o desenvolvimento das indústrias emergentes, particularmente os sectores que já têm certa base, nomeadamente a indústria de convenções e exposições e o sector financeiro, entre outros, ao mesmo tempo alargar o espaço do desenvolvimento através da cooperação regional. Além disso, convém optimizar o ambiente de negócios através do aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais e do reforço da construção de sistemas. Afirmou ainda o Secretário que já exigiu, aos serviços da sua tutela, a simplificação das formalidades administrativas e a prestação dos serviços mais facilitados a favor da população, dando exemplos como o serviço in loco prestado pela Direcção dos Serviços de Economia e o lançamento do serviço da recepção de expediente entre os serviços públicos, de forma recíproca, etc.

Cooperação interdepartamental para intensificar as acções de formação e de colocação de trabalho a fim de dar garantia ao emprego

Face às sugestões das associações em matérias de optimização dos recursos humanos, mecanismo de despedimento de trabalhadores não residentes, trabalho dos residentes, entre outras, o Secretário salientou ser uma das tarefas fulcrais da sua Secretaria a promoção do emprego dos cidadãos e da ascensão na sua carreira profissional, estando a acompanhar, de perto, se o ajustamento do sector de jogo tem provocado impactos na situação do emprego dos residentes, afirmando que, no futuro, vai ser intensificada a colaboração entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o Gabinete para os Recursos Humanos e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, com vista a proporcionar aos residentes locais acções de formação profissional em conformidade com as suas necessidades e aprofundar os planos de colocação de trabalho. Retorquiu que, em paralelo, vai ser estreitada a comunicação entre os operadores dos diversos sectores e os trabalhadores, procurando, desta forma, fomentar uma relação harmoniosa entre as partes patronal e laboral.

O mesmo dirigente reiterou que a garantia da qualidade da vida da população constitui, desde sempre, os trabalhos prioritários do Governo, pelo que os benefícios sociais não vão ser reduzidos mesmo com a economia local estar atravessado uma fase de ajustamento, prometendo a continuidade dos planos de incentivos fiscais em vigor, se se verificar o seu contributo positivo para a economia local. Além disso, o Secretário reforçou o empenho contínuo do Governo em prestar incentivo e apoio aos jovens na criação dos seus próprios negócios, facultando-lhes apoios financeiros, e, mais importante, assistências “one-stop” que consistem, entre outras, acções de formação, serviços de consultadoria e partilha de experiências empresariais, a fim de lhes ajudar a fazer um bom planeamento para a sua vida profissional.

Relativamente aos problemas relacionados com o salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial que, recentemente, despertou a maior atenção da sociedade, o Secretário revelou que na reunião realizada, há dias, entre ele próprio e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, o Instituto de Habitação e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais foram impulsionados para tomar diligências no sentido de lançar, com a maior brevidade possível, as legislação paralelas, fomentando o estreitamento dos contactos com as diversas associações e trocando opiniões com vista a encontrar, de mãos dadas, meios para solução dos problemas em questão.