O Workshop sobre os êxitos alcançados nos 20 anos da OMC e o Acordo sobre Tecnologias de Informação (ITA), organizado pelo Governo da RAEM e pela Organização Mundial do Comércio (OMC) teve lugar nos passados dias 22 a 23 de Março na Sala de Reunião da Direcção dos Serviços de Economia. No Workshop, foi convidado o Conselheiro Sénior da Divisão de Acesso a Mercados do Secretariado da OMC, Dr. Tang Xiaobing, a deslocar-se a Macau para fazer abordagem temática, contando com a participação de cerca de 45 quadros governantes e representantes de instituições académicas de Macau, bem como sector de tecnologias de informação.
Há 20 anos desde a sua criação em 1995, a OMC tem actualmente 162 membros, dos quais Macau também faz parte, que representam 98% do volume das transacções comerciais do mundo. A OMC providencia aos membros não só uma plataforma de diálogo, mas também mecanismo de solução de controvérsias para ajudar os membros a tratar das controvérsias resultantes das práticas comerciais desleais. Durante os 20 anos passados, a OMC tem contribuído muito para o crescimento económico, o desenvolvimento económico e o emprego, destacando-se o crescimento de cerca de 4 vezes do volume de transacções comerciais de mercadorias do mundo, a redução de larga medida das tarifas alfandegárias nas importações entre os membros da OMC. Actualmente, mais de uma metade das transacções comerciais do Mundo são realizadas com tarifas alfandegárias zero. No que diz respeito à facilitação do comércio, o novo Acordo pode simplificar as formalidades alfandegárias, reduzindo obstáculos comerciais, baixando efectivamente os custos comerciais na ordem dos 15%, produzindo efeitos positivos para o desenvolvimento comercial e económico do mundo. Parte dos membros, incluindo Macau, já concluiu o respectivo procedimento legislativo interno, contribuindo para a promoção da implementação do Acordo.
A negociação sobre a expansão do ITA é o primeiro acordo importante na eliminação das tarifas alfandegárias alcançado nos 20 anos de existência da OMC. Parte dos membros, incluindo Macau, já estabeleceu a respectiva tabela de redução de tarifas alfandegárias, estando bem preparado para a implementação do Acordo em Julho de 2016. Após a expansão, serão isentas tarifas alfandegárias que incidem sobre mais 201 produtos de alta tecnologia, que, no seu conjunto, somariam, anualmente, 1,3 biliões de dólares americanos. Os produtos alcançados pela expansão incluem produtos de comunicação e informação, semi-condutores de nova geração e seus equipamentos produtivos, aparelhos de GPS, produtos audiovisuais e equipamentos médicos, entre outros. O ITA irá contribuir para promover o comércio mundial de produtos de comunicação e informação e o crescimento da economia mundial.
A implementação do ITA é uma medida importante para construir uma sociedade inteligente, incentivar a inovação das tecnologias de informação e integrar-se na cadeia mundial da indústria das tecnologias de informação. Em torno dos efeitos práticos, a implementação de tarifas alfandegárias zero pode baixar o preço dos produtos das tecnologias de informação, o que possibilita o uso mais abrangente destes nos sectores de fabricação e de serviços, proporcionando apoio de software e construção de hardware de high-end para a valorização industrial e o aumento da qualidade de produtos, da eficiência produtiva e da competitividade, incentivando assim a dinâmica económica geral. Tudo isto dará condições objectivas mais favoráveis à construção em Macau do Centro Mundial de Turismo e Lazer e da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, beneficiando também a implementação da estratégia de desenvolvimento sustentável que é o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
O Conselheiro, Dr. Tang Tang Xiaobing, tem trabalhado na OMC há muitos anos, tendo ricas experiências. Neste Workshop, para além de apresentar os êxitos conseguidos pela OMC nos últimos 20 anos, o Dr. Tang também fez uma análise profunda sobre o recente desenvolvimento do ITA e o impacto económico levado pela sua expansão, dando aos participantes a conhecer melhor o conteúdo do ITA, daí que o sector empresarial local pode explorar novas oportunidades de desenvolvimento, ampliando o seu espaço de actividade. Os participantes estavam muito interessados nos conteúdos do Workshop, mostrando grande entusiasmo pela troca de opiniões com os oradores.
