O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, visitou ontem (7 de Janeiro) a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau e a Aliança de Povo de Instituição de Macau onde foi calorosamente recebido. O encontro do Secretário com estas duas entidades tem por objectivo auscultar as opiniões das mesmas sobre as acções governativas na área da economia e finanças, nomeadamente nos domínios da cooperação regional, condições comerciais para as pequenas e médias empresas (PMEs), recursos humanos, entre outras matérias, para que as políticas a implementar no futuro poderão dar melhor resposta às solicitações da sociedade.
O Secretário Leong Vai Tac indicou que as PMEz, enquanto uma parte integrante com maior relevância no seio da economia de Macau, têm vindo a desempenhar um papel muito positivo na promoção da diversificação das indústrias e do emprego dos cidadãos, bem como no fomento do desenvolvimento estável da sociedade em geral, salientando que, face à recessão da economia do território e à mudança substancial nas receitas de jogo, vai emergir-se uma nova situação económica impulsionadora da alteração do modelo do desenvolvimento ora existente, além de poder constatar-se flutuações ao longo do processo do desenvolvimento da economia local. Assim sendo, o Governo, através da promoção da política “sob liderança do mercado”, em conjugação com as estratégias apropriadas e eficazes promovidas pelo Governo, irá implementar medidas e políticas mais adaptadas às exigências sociais, mais rentáveis e facilitadas em prol dos empresários e da população em geral, empenhando-se em desenvolver acções que visem aperfeiçoar ainda mais o ambiente comercial e fomentar a salubridade do mercado de trabalho, pondo em prosseguimento o princípio “ter por base a população” quer em termos das acções governativas a implementar quer em termos dos projectos a desenvolver.
O mesmo dirigente entendeu que a cooperação regional constitui um dos importantes processos na promoção do desenvolvimento estável de Macau em geral, estando ciente de que o território poderá prosseguir a passos firmes desde que o seu desenvolvimento esteja em articulação com as políticas de modernização e do aprofundamento de reforma da Pátria. Por isso mesmo, o Governo pretende, através dos diversos meios e canais, ouvir amplamente as opiniões de todos os sectores sociais, prestando empenhadamente apoio às PMEs e cidadãos locais para que possam participar, de forma eficiente, nas actividades de cooperação regional e identificar melhores perspectivas empresariais e maiores oportunidades de emprego. Assim, o Secretário deseja que toda a população de Macau, incluindo as empresas, instituições, associações e particulares, de mãos dadas, participem empenhadamente nas acções que visem fomentar o aprofundamento da cooperação de Macau com as outras regiões, recorrendo, por exemplo, às redes estabelecidas e experiências de êxitos alcançados pelos membros associativos para ajudar os jovens locais a estabelecerem o seu negócio ou a encontrarem trabalhos no Interior da China, por tudo isto, para além de lhes permitir alargar o seu espaço de desenvolvimento, poder proporcionar-lhes também oportunidades para participação directa nos trabalhos de construção do País, prestando os seus contributos na promoção da concretização da grande meta de engrandecimento e reglorificação da Nação Chinesa.
O responsável da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau apresentou, durante o encontro, o plano do desenvolvimento desta entidade, indicando que os trabalhos a desenvolver no futuro incidem-se sobretudo sobre a formação de jovens para que tenham melhores conhecimentos quanto à situação da Pátria, permitindo-lhes aproveitar, mais eficazmente, as eventuais oportunidades de desenvolvimento provenientes da cooperação entre Macau e as regiões inseridas no Delta do Rio das Pérolas. Além disso, a Associação manifestou que vai optimizar as experiências dos seus membros em termos de exploração de negócios em Kong Mun e ainda a rede estabelecida pelos mesmos com as pessoas daquela cidade, dando o seu total apoio ao modelo de cooperação traçado por parte do Governo “as grandes empresas juntam-se com as pequenas empresas e as pequenas empresas cooperam entre si”, para ajudar as empresas locais na identificação de oportunidades de expansão aquando da participação nas actividades de cooperação regional e, por consequente, fomentar o desenvolvimento comum entre Macau e Kong Mun, a nível económico. Por outro lado, o mesmo responsável apontou os inúmeros problemas detectados nos procedimentos administrativos dos diversos serviços públicos, bem como os problemas respeitantes ao ambiente de negócios nos bairros antigos, esperando que o Governo possa executar, verdadeiramente, um trabalho eficiente, aperfeiçoando os diversos projectos da governação e revitalizando as actividades económicas nos bairros antigos.
Atendendo ao facto de a economia de Macau estar a entrar numa fase de ajustamento e a descida das receitas do jogo pelos sete meses consecutivos poder afectar o cofre público, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, através do seu responsável, pediu ao Governo a diversificação dos planos de aplicação dos fundos da Reserva Financeira, fazendo os seus maiores esforços para aumentar os retornos dos fundos aplicados. No momento em que o Governo pretende alterar a Lei de Enquadramento Orçamental, a Aliança sugeriu que sejam definidas regras que permitam um controlo mais rigoroso sobre as despesas estimadas para todas as obras públicas. Além disso, foram também transmitidas ao Secretário as dificuldades encontradas pelas PMEs na contratação de trabalhadores não residentes e na exploração das suas actividades, incluindo matérias relacionadas com os impostos prediais incididos sobre as moradias arrendadas, consagrados no diploma legal regulador das actividades de arrendamento de moradias, a oferta de recursos humanos, o pedido de abastecimento energético aquando da instalação de nova empresa na zona antiga, o pedido de licenciamento para os restaurantes, entre outras, desejando-se que os serviços competentes melhorem os procedimentos administrativos relevantes e respectivas formalidades, proporcionado às empresas melhores ambientes para a exploração dos seus negócios.
Os representantes da referida entidade apresentaram também opiniões respeitantes aos temas como a inflação, a revisão intercalar dos contratos do jogo, a conclusão sucessiva da construção dos novos empreendimentos no Cotai, o encorajamento do desenvolvimento de indústrias não jogo, entre outros aspectos.
As visitas do Secretário foram acompanhadas pelos dirigentes dos serviços públicos da sua tutela e assessores do seu gabinete.
