Fiscalização da segurança nos estaleiros
Fiscalização da segurança nos estaleiros
Sensibilização sobre direitos e interesses laborais nos estaleiros de obras
Tendo em conta que antes e depois das férias do Ano Novo Chinês, a consciência sobre a segurança do trabalho nos estaleiros de obras pode ser afectada, a DSAL, no período entre 17 de Janeiro e 10 de Fevereiro, procedeu à inspecção da segurança e saúde ocupacional em 150 estaleiros de construção e locais de obras, advertindo os empreiteiros, responsáveis pelas obras, pessoal de gestão de segurança e trabalhadores para a boa preparação dos trabalhos de segurança e de examinação das instalações antes e depois das férias, como por exemplo na prevenção da queda durante os trabalhos em altura (guarda-corpos, guarda-cabeças, plataformas de trabalho), na estabilidade dos andaimes montados no exterior dos edifícios, nos equipamentos eléctricos, e ainda na segurança do estado dos aparelhos elevatórios. A par disso, o pessoal da DSAL exortou ainda à tomada de medidas rigorosas de prevenção da epidemia nos estaleiros.
Reforço das acções de sensibilização de modo a aumentar a consciência no cumprimento da lei
Durante a inspecção, o pessoal da DSAL procedeu a averiguações junto dos trabalhadores através de questionário e exigiu aos empregadores que fossem fornecidas informações sobre direitos e interesses laborais, a fim de fiscalizar o cumprimento da lei do trabalho por parte dos mesmos. Além disso, prestou ainda esclarecimento jurídico junto dos empregadores e trabalhadores, a fim de reforçar os conhecimentos sobre direitos e interesses laborais de ambas as partes.
A DSAL já elaborou as “Orientações de segurança no trabalho antes e depois das férias para o sector da construção civil”, assim como os livretes sobre a segurança no trabalho para o sector da construção civil, que se encontram disponíveis para consulta do sector e da população na página electrónica da DSAL ( www.dsal.gov.mo ). Para mais informações sobre a segurança e saúde ocupacional, pode telefonar para 28400333/2877781.