Atendendo ao período de pico da apresentação da declaração fiscal no primeiro trimestre, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai promover, em especial, sorteios no âmbito da declaração electrónica, visando incentivar a apresentação da declaração fiscal online ou via telemóvel por parte dos contribuintes, sendo os mesmos considerados automaticamente como participantes nesta actividade de sorteio, desde que a entrega da declaração ou do requerimento fiscal por meios electrónicos seja efectuada no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2023.
Tratamento de formalidades fiscais por meios electrónicos conduz à participação nos sorteios
Os meios electrónicos são: a aplicação móvel “Macau Tax”, o sistema de declaração online da DSF e os quiosques de auto-atendimento. Cada entrega, com sucesso, do impresso de declaração fiscal dentro do prazo legal, ou de um impresso ou de um requerimento sem prazo legal estipulado para o efeito, gera uma oportunidade no sorteio. O número de oportunidades é acumulável e ilimitado, ou seja, quanto mais recorre à utilização dos serviços electrónicos, maior será a hipótese de ganhar.
Esta actividade de sorteios divide-se em duas partes: sorteio mensal e grande sorteio final. Decorridos os meses de Janeiro, Fevereiro e Março, o sorteio vai ser realizado mensalmente, ficando os não sorteados integrados automaticamente no sorteio do mês seguinte, assim, todos os habilitados neste âmbito ficam, igualmente, integrados no grande sorteio final a promover em Abril.
Primeiro e segundo prémios do grande sorteio final: novo modelo de telefone inteligente
Os sorteados podem ganhar prémios fantásticos, incluindo diferentes tipos de produtos electrónicos e cupões de supermercado. Os prémios do sorteio mensal consistem em: o primeiro prémio (para 1 vencedor) – relógio inteligente; o segundo prémio (para 50 vencedores) – cupões de supermercado no valor de 200 patacas; e o terceiro prémio (para 50 vencedores) – cupões de supermercado no valor de 100 patacas; enquanto os prémios do grande sorteio final consistem em: o primeiro prémio e o segundo prémio (para cada um dos vencedores) – novo modelo de telefone inteligente; o terceiro prémio e o quarto prémio (para cada um dos vencedores) – novo modelo de tablet; para o quinto prémio (para 1 vencedor) – auriculares Bluetooth; e para o sexto prémio (para 15 vencedores) – cupões de supermercado no valor de 1 000 patacas.
De Fevereiro a Abril vai realizar-se um sorteio no dia 6 de cada mês
O sorteio mensal vai realizar-se a 6 de Fevereiro, a 6 de Março e a 6 de Abril, na “zona dos serviços electrónicos”da sobreloja do Edifício “Finanças”, sito na Av. da Praia Grande, tendo lugar, igualmente no dia 6 de Abril, para o grande sorteio final. Nesses dias, os vencedores vão ser escolhidos, aleatoriamente, pelo sistema informático, sendo a lista dos sorteados e a forma do levantamento de prémios publicadas no site da DSF (https://www.dsf.gov.mo), e a notificação vai ser devidamente efectuada por telefone ou por outros meios considerados apropriados.