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O pedido da 3.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2019 pode ser apresentado a partir do dia 3 até 31 de Outubro de 2019. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2018), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2018), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre. ( Leia mais )

Espera-se o aumento do consumo dos cidadãos assim como um grande número de entrada de turistas a Macau durante os feriados do Dia de Implementação da República Popular da China. Assim sendo, no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião de trabalho, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correiros e Telecomunicações. Na reunião, foram debatidos assuntos relacionados com a protecção dos direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocadas informações e definidas medidas para a referida protecção. Todos os presentes concordaram unanimemente que, em cumprimento das competências legais, irão reforçar as acções inspectivas e a comunicação interdepartamental durante os feriados do Dia Nacional, por forma a assegurar que as medidas de protecção dos direitos do consumidor sejam bem implementadas. ( Leia mais )

Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 para os dias de feriado da Implantação da República Popular da China (1 e 2 de Outubro), permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. ( Leia mais )

Durante os dias feriados da Implantação da República Popular da China, ou seja, dias 1 e 2 de Outubro (dia da Implantação da RPC e dia seguinte à mesma), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai disponibilizar uma linha aberta (6811 6833), com vista a ajudar os residentes no tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos géneros alimentícios. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a alteração ou supressão de indicações da rotulagem dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos fora do prazo de validade, podem contactar os nossos Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, estes Serviços enviarão o seu pessoal para efeitos de acompanhamento. Por fim, a DSE deseja a todos os residentes de Macau umas boas férias. ( Leia mais )

Até ao final de Agosto de 2019 havia 238.666 veículos matriculados, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 121 veículos, face ao final de Agosto de 2018. Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.422) e o de motociclos (98.421) subiram 0,8% e 1,9%, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.413) baixou 8,8%. O número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.122, menos 4,8%, em relação a Agosto de 2018. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (405) diminuiu 25,8%, porém, o de motociclos (635) subiu 11,4%. Nos oito primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 7.966, menos 18,7%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.578 acidentes de viação, mais 19,6% em termos anuais e verificaram-se 504 feridos. Nos oito primeiros meses do corrente ano registaram-se 8.915 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 2.946, 5 das quais morreram, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )