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A “27ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau” organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Associação da Segurança na Construção de Macau (ASCM), com a cooperação da “China Occupational Safety and Health Association”, “Sinosteel Corporation Wuhan Safety & Environmental Protection Research Institute”, “Hong Kong Occupational Safety & Health Council”, “Hong Kong Occupational Safety and Health Association”, “Industrial Safety and Health Association” e da “China Association of Work Safety”, vai ser realizada entre os dias 15 e 17 de Outubro do corrente ano, na sala de reuniões do 3º andar do Studio City de Macau. ( Leia mais )

Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, publicado no Boletim Oficial n.º 24/2019, de 12 de Junho, é alterado o artigo 1.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, passando o valor da causa de litígio de consumo a ser até cem mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor. ( Leia mais )

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Abril de 2019, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se decrescimento em relação ao mês anterior e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se crescimento. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs registaram-se crescimento. ( Leia mais )

Face ao impacto frequente de tempestades tropicais severas que nos últimos anos têm vindo a afectar Macau e tendo em conta que a Região acolhe diariamente um número considerável de visitantes nos seus resorts integrados, os quais dispõem ainda de muitos trabalhadores, é necessário proceder, com antecedência, a uma melhor coordenação dos diversos procedimentos. Neste sentido, A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) manteve recentemente reuniões com as seis concessionárias/ subconcessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e três de apostas mútuas, tendo em vista elaborar um plano de prevenção, previamente ao início da época de tempestades tropicais. ( Leia mais )

A “10ª Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, organizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Departamento de Gestão de Emergências de Cantão e o Conselho de Segurança e Saúde Ocupacional de Hong Kong, terá lugar em Hong Kong, em Novembro do corrente ano. Esta competição, através de jogos de perguntas e respostas sobre a segurança e saúde ocupacional, tem como objectivo permitir que os trabalhadores obtenham uma melhor compreensão e um conhecimento mais aprofundado nesta área, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. A fim de seleccionar as equipas para representar Macau na “10ª Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, a DSAL irá realizar a prova de selecção, no dia 13 de Julho (sábado) do corrente ano, na sala Flor de Lótus, sita no 5o andar do Edifício World Trade Center. As inscrições para a prova de selecção já estão abertas ao público, sendo bem-vinda a participação em equipas de associações de trabalhadores, associações profissionais, empresas de construção civil e entidades comerciais e industriais de Macau. ( Leia mais )