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Com o objectivo de elevar da melhor forma a transparência de informações relativas à aquisição do Governo, promovendo paralelamente a partilha de recursos entre os serviços públicos, a partir de 2 de Julho de 2018, os serviços públicos da tutela da Secretaria para a Economia e Finanças vão estabelecer, sob a forma de projecto-piloto, numa fase preliminar, a “Base de Dados de Fornecedores de Bens e Serviços (Área da Secretaria para a Economia e Finanças)” mediante a organização e a agregação das informações existentes sobre os fornecedores de bens e serviços dos serviços públicos da sua área. Posteriormente, com a adesão de novos fornecedores e a optimização da informação sobre os fornecedores existentes, irá ser formada, progressivamente, uma base de dados de fornecedores que permite a actualização constante, facultando às entidades públicas nesta área e participantes, antes da aquisição de bens e serviços por ajuste directo, mais opções adequadas e fiáveis para efectuarem o convite para a consulta de preços, por forma a reduzir os custos administrativos. O público poderá consultar, na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), a listagem geral dos fornecedores, actualizada temporariamente uma vez por mês com as respectivas classificações a que pertencem. ( Leia mais )

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) irá emitir, em 2019, Moedas Comemorativas do Ano Lunar do Porco 2019. Com vista a facilitarem o público e assegurar o bom funcionamento do processo de subscrição , a AMCM irá aceitar o registo “on-line” da subscrição das moedas através do “webpage”, (www.amcm.gov.mo), da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) das 09:00 horas do dia 9 de Julho de 2018 até às 18:00 horas do dia 20 de Julho de 2018 e os subscritores elegíveis devem ser residentes de Macau (portadores de Bilhete de Identidade de residente permanente e de residente não-permanente, válido), mínima de 18 anos. Simultaneamente, será instalado um balcão, no “lobby” da AMCM, em serviço dos cidadãos idosos que necessitam de assistência. ( Leia mais )

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse hoje (30 de Junho), que após o lançamento das várias medidas favoráveis ao desenvolvimento saudável do sector imobiliário, houve um aumento da proporção de aquisição da primeira habitação, ao mesmo tempo, as autoridades estão atentas ao efeito da medida do imposto sobre propriedades devolutas para a habitação nunca vendida pelo promotor do empreendimento, tomada em Hong Kong, a fim de servir como uma referência. ( Leia mais )

2018 Obrigações fiscais do mês de Julho ( Leia mais )

O pedido da 2.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2018 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 31 de Julho de 2018. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2017), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2017), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre. ( Leia mais )