Notícias

Relativamente à notícia recente sobre o eventual despedimento de forma ilegítima de cerca de 20 trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta sobre este caso, tendo entrado em contacto com as partes dos empregadores e dos trabalhadores e dado o acompanhamento. ( Leia mais )

Tendo em conta a evolução da situação epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus, bem como em articulação com as medidas de prevenção do Governo da RAEM, nomeadamente a dispensa de comparência dos trabalhadores da Administração Pública ao serviço até 16 de Fevereiro, o Conselho de Consumidores (CC) decide prolongar os serviços de atendimento telefónico (8988 9315) até 16 de Fevereiro (Domingo), com vista a manter a prestação dos serviços de informação e reclamação aos consumidores. Durante o dito período, das 9 às 18 horas, os trabalhadores designados pelo CC irão atender às chamadas dos consumidores através da referida linha aberta. O CC irá acompanhar o caso logo que o receber, prestando o devido apoio aos consumidores no caso necessário. ( Leia mais )

Tendo em consideração a evolução epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/CE/2020 e as «Orientações sobre a manutenção da prestação de serviços durante as dispensas nos serviços e organismos públicos no período entre 8 a 16 de Fevereiro do corrente ano», emitidas pela Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública a 7 de Fevereiro, a sede da Direcção dos Serviços de Finanças e os seus postos de serviços (incluindo a Repartição das Execuções Fiscais) vão suspender todos os serviços prestados ao exterior de 8 a 16 de Fevereiro, mantendo-se contudo os quiosques de auto-atendimento, os serviços electrónicos e a aplicação móvel “Macau Tax” em funcionamento normal. Solicitamos a compreensão e atenção do público. ( Leia mais )

Na sequência da evolução da epidemia de pneumonia causada por novo tipo de coronavírus, o aumento súbito da procura de produtos de desinfecção pelos cidadãos levou uma oferta apertada no mercado. Duas fábricas farmacêuticas locais apresentaram, nos últimos dias, junto da DSE, os pedidos de acrescentamento da fabricação de produtos de desinfecção (incluindo álcool desinfectante e gel de mãos desinfectante com álcool). Para acelerar o processo de apreciação e autorização, a DSE e os Serviços de Saúde (SS) mantêm uma comunicação estreita, e, com base nisto, as licenças industriais foram emitidas num menor tempo possível após a obtenção do parecer dos SS, para que as empresas requerentes possam iniciar a fabricação o mais rápido possível, no sentido de atender às necessidades do mercado para prevenir a epidemia. ( Leia mais )

Tendo em conta a evolução epidémica do novo tipo de coronavírus e a fim de manter a estabilidade dos recursos humanos locais nos diferentes sectores, bem como o bom funcionamento dos serviços, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) informa que relativamente ao termo das autorizações de contratação de TNRs que ocorram até 29 de Fevereiro do corrente ano e caso o empregador tenha apresentado o pedido de renovação, esta Direcção vai notificar os empregadores para tratar da respectiva renovação. ( Leia mais )