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O Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo um teste de desempenho a 20 pilhas descartáveis recolhidas no mercado, cujo resultado está publicado na revista “O Consumidor” n.º 262. ( Leia mais )

A Lei n.º 7/2015, “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”, foi hoje (dia 13 de Julho) publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. ( Leia mais )

O “Centro de Incubação de Negócios para os Jovens” (CINJ), que entrou em funcionamento no dia 18 de Junho, está empenhado na prestação de serviços e apoios, em vários aspectos, aos jovens de Macau, ajudando-os na realização dos seus sonhos de criação de negócios. Os serviços actualmente prestados pelo CINJ são: Cursos de formação para empreendedorismo; consultadoria sobre as formalidades administrativas e medidas de apoio; serviços one-stop para constituição de empresas; escritórios provisórios gratuitos, orientação dada por assessores em matéria de empreendedorismo; bem como planos de cooperação com as associações juvenis, associações profissionais e entidades de formação, entre outros. ( Leia mais )

Face ao aumento dos preços dos produtos de tabaco, após de a Assembleia Legislativa ter aprovado a Proposta de Lei sobre “Alteração da tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo, a DSE mandou imediatamente pessoal para efectuar vistorias e conhecer o ponto de situação do mercado, que através desses actos, verificou uma subida acentuada de procura de tabaco, e alguns produtos desse género distribuídos nas prateleiras dos pontos de venda já foram totalmente vendidos, bem como subida de preços de venda a retalho de tabaco em alguns pontos de venda. Por este motivo, a DSE alerta aos diferentes fornecedores e distribuidores de tabaco que até ao momento, o ajustamento do imposto de tabaco referido na tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo não produziu ainda efeito, portanto, antes da entrada em vigor da nova tabela, os fornecedores e distribuidores de tabaco não devem acrescentar o imposto actualizado nos preços actuais dos produtos de tabaco. Simultaneamente, devem também manter o nível de fornecimento normal desses produtos ao mercado, a fim de satisfazerem as necessidades dos consumidores ( Leia mais )

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse, hoje (10 de Julho), que a proposta da nova «Lei do Enquadramento Orçamental», em auscultação pública, está orientada para incluir a criação de um regime de elaboração orçamental com despesas plurianuais, e os serviços competentes têm de entregar um relatório da execução orçamental das respectivas despesas à Assembleia Legislativa (AL), no prazo de 30 dias após cada trimestre do ano, para que a sociedade e a AL compreendam e fiscalizem melhor todos os projectos, incluindo a das obras públicas. ( Leia mais )