Notícias

Com o objectivo de continuar a promover a consciencialização dos empregadores e dos trabalhadores de diferentes sectores sobre a Lei das relações de trabalho e a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais continuará a organizar uma sessão de esclarecimentos, envolvendo a discussão sobre casos frequentes e uma sessão de perguntas e respostas, bem como a conjugação com filmes por módulo temático, esperando-se que este meio dinâmico e de fácil compreensão possa proporcionar ao público um entendimento claro dos direitos e interesses laborais. Por outro lado, na sessão de esclarecimentos será ainda dada uma explicação sobre a forma de cálculo do salário, o pagamento dos salários, a compensação do trabalho extraordinário, a resolução do contrato de trabalho e respectivas indemnizações, 13º mês e outras prestações periódicas. A DSAL espera que os participantes se tornem mais conscientes sobre as leis laborais através da sessão de esclarecimentos, para que empregadores e trabalhadores possam ficar a conhecer melhor e cumprir aquelas leis, contribuindo assim para o desenvolvimento da relação laboral estável e harmoniosa. ( Leia mais )

Para melhor concretizar as medidas para maior conveniência da população no âmbito da “Prestação de Serviços in-loco”, anunciadas nas linhas da acção governativa do Governo da RAEM, bem como com vista à optimização contínua do ambiente empresarial, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) incumbiu as 4 associações (“Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos”, “Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau”, “Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau” e “Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau”) de colaborar na recepção dos pedidos referentes aos diversos planos de apoio a pequenas e médias empresas. E depois disso, em 1 de Março de 2018, a DSE assinou, o Acordo sobre a “prestação de serviços in-loco”, com a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau incumbindo o seu gabinete a colaboração na recepção dos pedidos do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, dos Planos de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, da Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial e dos incentivos fiscais no âmbito da política industrial. ( Leia mais )

Beneficiando da recuperação da economia mundial, em 2017, os rendimentos dos investimentos da RAEM ascenderam a MOP22,07 mil milhões, correspondendo a uma rentabilidade anual de cerca de 4,8%. Até finais de Dezembro de 2017, os valores dos capitais da Reserva Financeira cifraram-se em 490 mil milhões (em termos de estimativa preliminar), representando um aumento de 11,7%, quando comparado com o ano anterior; de entre estes, a reserva básica representava MOP127,9 mil milhões e a reserva extraordinária MOP362,1 mil milhões. ( Leia mais )

Em Janeiro de 2018 os valores da exportação e da importação cresceram ambos dois dígitos, em termos anuais, devido principalmente às festividades do Ano Novo Lunar do ano passado terem ocorrido em Janeiro, os importadores, os exportadores, as companhias de transportes de mercadorias, entre outros tiveram mais feriados, pelo que os volumes da exportação e da importação decresceram. No mês de Janeiro de 2018 exportaram-se 1,23 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 26,2%, face ao idêntico mês de 2017. O valor da reexportação (1,08 mil milhões de Patacas) cresceu 34,8%, sobretudo o da reexportação de máquinas, aparelhos e suas partes aumentou 443,5%. Porém, o valor da exportação doméstica (145 milhões de Patacas) caiu 14,2%. No mês em análise importaram-se 8,43 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 31,9%, em termos anuais. Destaca-se que o valor importado de materiais de construção, o de automóveis de passageiros e motociclos, bem como o de telemóveis subiram 98,8%, 87,1% e 50,1%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Janeiro alcançou 7,20 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

Hoje (dia 1), realizou-se na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a cerimónia de início do “Curso de formação de ingresso para inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais”, com a duração de um ano, organizado por estes Serviços em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM). Essa cerimónia contou com a participação da directora substituta da DSAL, Ng Wai Han, da subdirectora do CFJJ, Cheng Wai Yan Tina, do Director da Faculdade de Estudos Contínuos da UCTM, Kwong Ying Wa e dos 30 inspectores estagiários. No seu discurso, a directora substituta da DSAL, apelou aos inspectores estagiários para se empenharem na aprendizagem a fim de dominarem os conhecimentos profissionais necessários para, no futuro, servirem a população com alto sentido de responsabilidade e missão, tratando e resolvendo eficazmente as questões laborais. ( Leia mais )