Acção de divulgação promovida conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia e pelos Serviços de Alfândega Não transporte orquídeas para Macau sem certificado e licença (Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Direcção dos Serviços de Economia)
2019-01-16
Devido à aproximação do Ano Novo Chinês, os cidadãos começam a comprar artigos para o novo ano, incluindo a aquisição de flores para a decoração de casa. As orquídeas estão regulamentadas pela CITES como espécies ameaçadas de extinção, a sua importação e exportação estão sujeita as disposições previstas na Lei nº2/2017, neste sentido, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), e os Serviços de Alfândega (SA), a partir do dia 15 do corrente mês, distribuem, na Praça das Portas do Cerco artigos publicitários aos residentes e turistas, por forma a intensificar as acções promocionais referentes às disposições relativas ao comércio, em Macau, das espécies ameaçadas de extinção que incluem orquídeas, chamando a atenção dos cidadãos para a necessidade do respectivo certificado e licença para o transporte para Macau.
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DSAL ordena suspensão total de obras em estaleiro (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais)
2019-01-16
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta e lamenta o acidente de trabalho fatal ocorrido hoje (16) de manhã num estaleiro do Bairro da Areia Preta e apresenta as suas sinceras condolências aos familiares da vítima, sendo que vai-lhes prestar apoio nos assuntos relacionados com a indemnização decorrente desse acidente, tendo também emitido a Ordem de Suspensão de Obras, ordenando ao empreiteiro a suspensão de todas as obras.
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Governo empenhado na estabilidade das receitas de jogo (Gabinete de Comunicação Social)
2019-01-15
O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, frisou, hoje (15 de Janeiro), mais uma vez, que a previsão do governo perante as receitas de jogo, no orçamento do ano financeiro 2019, é semelhante ao ano de 2018. Apesar de reiterar o seu empenho, no sentido de manter as receitas estáveis, no entanto, o governo estará atento à situação, devido a factores indeterminados no ambiente económico mundial.
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Nota da consulta púbica sobre a Lei da contratação pública (Direcção dos Serviços de Finanças)
2019-01-15
Para aperfeiçoar o actual regime da contratação do Governo e criar um regime jurídico da contratação pública assente na protecção do interesse público que possa, eficazmente, equilibrar a igualdade, a eficiência e a responsabilidade, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) promoveu, no período compreendido entre 6 de Novembro de 2018 e 4 de Janeiro de 2019, a consulta pública sobre a Lei da contratação pública, que decorreu com uma duração de 60 dias.
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Índice de preços turísticos (IPT) referente ao 4º trimestre de 2018 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2019-01-15
O Índice de Preços Turísticos (IPT) situou-se em 139,81 no quarto trimestre de 2018, tendo diminuído 1,90%, em termos anuais, devido principalmente à redução de preços do alojamento em hotéis e do vestuário para senhoras. Entre as várias secções de bens e serviços, observou-se que os índices de preços das secções alojamento e vestuário e calçado decresceram significativamente 6,46% e 6,32%, respectivamente, em termos anuais, enquanto os índices de preços das secções produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco e restauração aumentaram 4,11% e 1,63%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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