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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 21/2009 - Lei da contratação de trabalhadores não residentes». ( Leia mais )

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho». ( Leia mais )

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária continuou a subir em Abril, e a quota da pataca permaneceu relativamente estável. Por enquanto, os depósitos e os empréstimos de residentes aumentaram relativamente ao mês anterior. ( Leia mais )

No primeiro trimestre de 2019 a economia de Macau registou uma retracção anual de 3,2%, em termos reais, terminando uma trajectória de dez trimestres de contínuo crescimento. A pressão da desaceleração económica intensificou-se, principalmente devido ao enfraquecimento da procura global, reflectindo-se na insuficiente dinâmica de crescimento. A procura externa abrandou significativamente, descendo anualmente 0,3% as exportações de serviços, com destaque para as descidas de 0,6% nas exportações de serviços do jogo e de 0,3% nas exportações de outros serviços turísticos, enquanto as exportações de bens diminuíram 1,8%. A procura interna continuou a enfraquecer, com um recuo anual de 9,4%, arrastado essencialmente pela acentuada queda do investimento em activos fixos. A despesa de consumo privado e a despesa de consumo final do governo registaram subidas respectivas de 2,1% e 4,1%, compensando parte do declínio verificado na desaceleração económica. As importações de bens aumentaram 2,0%, porém, as importações de serviços baixaram 20,9%. No primeiro trimestre deste ano o deflactor implícito do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a variação global de preços, registou um crescimento anual de 3,2%, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

Segundo o acordo alcançado na 2.ª fase do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (Acordo CEPA) e o Método do Exame de Qualificação de Agentes de Patentes, os residentes de Macau qualificados podem ter acesso ao Exame de Qualificação de Agentes de Patentes organizado pela Administração Nacional da Propriedade Intelectual da China, tendo os aprovados direito ao Certificado de Qualificação de Agentes de Patentes, podendo prestar serviços de agenciamento de patentes no Interior da China. ( Leia mais )