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A “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado - 6ª Revisão” (adiante designada por NCEM/SH 6ª Rev.) aprovada pela Ordem Executiva n.º 67/2016, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2017. Esta revisão foi efectuada, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas e com base no movimento de mercadorias importadas e exportadas de Macau nos últimos anos. Foram acrescentadas identificações de produtos de pesca e agrícolas, de acordo com a solicitação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, tendo sido também introduzidos os subtítulos de produtos químicos específicos a questões ecológicas, em consonância com diversos regulamentos de fiscalização da importação e exportação de produtos químicos: Convenção sobre Armas Químicas, Convenção de Roterdão, Convenção de Estocolmo e Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes. ( Leia mais )

Durante os 8 dias feriados, designadamente de 20 a 21 e de 24 a 27 de Dezembro do corrente ano, bem como de 1 a 2 de Janeiro de 2017, a Direcção dos Serviços de Economia criará especialmente uma linha quente telefónica (6297 9762), com o objectivo de prestar apoios aos residentes nos âmbitos de segurança dos produtos e etiqueta dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem as situações como a falsificação da etiqueta dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos vencidos por parte dos comerciantes, podem contactar o pessoal destes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão os funcionários para efeitos de acompanhamento e tratamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau umas férias felizes. ( Leia mais )

Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência nº 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado: 20, 21, 26 e 27 de Dezembro de 2016 e 2 de Janeiro de 2017, permitindo aos cidadãos contactar os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. ( Leia mais )

No sentido de prestar serviços convenientes aos cidadãos e turistas, o Conselho de Consumidores irá indicar trabalhadores para atender chamadas telefónicas durante os seguintes feriados públicos: entre 20 e 21 de Dezembro de 2106, das 9 horas às 18 horas; entre 24 e 27 de Dezembro de 2016, das 9 horas às 18 horas (nos dias 22 e 28 de Dezembro de 2016 o respectivo atendimento voltará a funcionar nas horas normais de serviço) e entre 1 e 2 de Janeiro de 2017, das 9 horas às 18 horas (no dia 3 de Janeiro de 2017 o respectivo atendimento voltará a funcionar nas horas normais de serviço), respondendo à reclamação e ao pedido de informação dos consumidores (Tel: 89889315) e, no caso necessário, prestando a devida assistência. ( Leia mais )

Em Outubro de 2016 aumentou, em termos anuais, o volume de negócios de 26% dos proprietários da Restauração entrevistados, tendo esta proporção superado em 5 pontos percentuais a de Setembro, em virtude do aumento do número de visitantes nos feriados da Implantação da República Popular da China. Salienta-se que 49% dos restaurantes chineses e 13% dos restaurantes japoneses e coreanos declararam acréscimos homólogos do volume de negócios, superando em 20 e 6 pontos percentuais, respectivamente, as proporções de Setembro. Por seu turno, diminuiu, em termos anuais, o volume de negócios de 51% dos proprietários entrevistados, ou seja, menos 12 pontos percentuais face ao mês anterior, realçando-se que as correspondentes proporções dos restaurantes ocidentais, dos restaurantes chineses e dos restaurantes japoneses e coreanos baixaram 26, 16 e 6 pontos percentuais em relação às do mês precedente, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )