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O secretário para Economia e Finanças, Lionel Leong, disse, hoje (dia 20), que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continua a acompanhar de perto o ambiente de negócios junto das pequenas médias empresas (PMEs) assim como a situação e as alterações no mercado laboral. ( Leia mais )

Para as várias ocasiões festivas fixadas na segunda quinzena do corrente mês, nomeadamente o Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), o Solstício de Inverno (dia 21 de Dezembro), o Natal (de 24 a 27 de Dezembro) e o dia da Fraternidade Universal (dias 1 e 2 de Janeiro), quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar, em particular, linhas telefónicas durantes as diferentes épocas festivas, no sentido de prestar apoios e serviços atempados a residentes e visitantes, com votos de boas festas plenas de alegria para toda a população local. ( Leia mais )

Informa-se que nas ocasiões festivas, nomeadamente no dia comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), no Solstício de Inverno (dia 21 de Dezembro), no Natal (no período compreendido entre 24 e 27 de Dezembro), bem como na Fraternidade Universal (nos dias 1 e 2 de Janeiro) o pessoal do corpo inspectivo da DICJ continua a prestar todo o apoio necessário no âmbito do exercício normal das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia. ( Leia mais )

A “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado - 6ª Revisão” (adiante designada por NCEM/SH 6ª Rev.) aprovada pela Ordem Executiva n.º 67/2016, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2017. Esta revisão foi efectuada, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas e com base no movimento de mercadorias importadas e exportadas de Macau nos últimos anos. Foram acrescentadas identificações de produtos de pesca e agrícolas, de acordo com a solicitação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, tendo sido também introduzidos os subtítulos de produtos químicos específicos a questões ecológicas, em consonância com diversos regulamentos de fiscalização da importação e exportação de produtos químicos: Convenção sobre Armas Químicas, Convenção de Roterdão, Convenção de Estocolmo e Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes. ( Leia mais )

Durante os 8 dias feriados, designadamente de 20 a 21 e de 24 a 27 de Dezembro do corrente ano, bem como de 1 a 2 de Janeiro de 2017, a Direcção dos Serviços de Economia criará especialmente uma linha quente telefónica (6297 9762), com o objectivo de prestar apoios aos residentes nos âmbitos de segurança dos produtos e etiqueta dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem as situações como a falsificação da etiqueta dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos vencidos por parte dos comerciantes, podem contactar o pessoal destes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão os funcionários para efeitos de acompanhamento e tratamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau umas férias felizes. ( Leia mais )