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Em articulação com a semana dourada de 1 de Outubro, e no sentido de assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) coopera estreitamente com vários serviços públicos, para realizar a partir de hoje (dia 28) acções de divulgação jurídica junto de estabelecimentos comerciais em diversas zonas. Também foi realizada uma reunião de trabalho interdepartamental, com o intuito de trocar informações sobre a disposição de medidas relativas à defesa dos direitos de consumo, e criar um mecanismo de comunicação, dedicando-se a fornecer serviços adequados aos consumidores. ( Leia mais )

A 1.ª fase da actividade de sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo no dia 30 de Setembro. ( Leia mais )

No final de Agosto de 2023 havia 250.596 veículos matriculados em Macau, mais 1,2%, face ao final do idêntico mês de 2022. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (115.090) e o de motociclos (109.053) subiram 1,5% e 2,0%, respectivamente. Em Agosto de 2023 o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.062 (220 eram eléctricos), registando-se um crescimento homólogo de 3,6%. Destaca-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros se fixou em 532 (130 eram eléctricos) e o de motociclos foi de 463 (53 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de +34,7% e de -23,7%, respectivamente. No período de Janeiro a Agosto de 2023, o número de veículos com matrículas novas foi de 7.944, mais 27,4%, face ao mesmo período de 2022. No mês em análise ocorreram 1.139 acidentes de viação, mais 25,0%, em termos anuais e verificaram-se 402 feridos. Nos oito primeiros meses deste ano, o número de acidentes de viação totalizou 8.748, verificando-se 5 vítimas mortais e 3.047 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

Com objectivo de implementar o plano estratégico nacional para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía), aprofundar a cooperação financeira entre Guangdong, Hong Kong e Macau e promover a integração e o desenvolvimento económico entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, o Banco Popular da China (PBOC), a Administração Estatal de Supervisão Financeira (SAFS), a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras (SAFE), a “Hong Kong Monetary Authority (HKMA)”, a “Hong Kong Securities and Futures Commission (HKSFC)” e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) decidiram optimizar o desenvolvimento das actividades do Projecto-piloto denominado por “Gestão Financeira Transfronteiriça” estabelecido na Grande Baía, através das seguintes formas: Em primeiro lugar, proceder-se-á à optimização dos requisitos de acesso dos investidores, de modo a permitir a participação de mais residentes da Grande Baía neste Projecto-Piloto. Em segundo lugar, os trabalhos estão relacionados com o alargamento do âmbito das instituições participantes, no sentido de permitir às sociedades de valores mobiliários que reúnam os requisitos para serem classificadas como entidades participantes, fornecendo produtos de investimento e serviços conexos aos clientes individuais integrados no âmbito das “Transacções em Direcção ao Sul” e das “Transacções em Direcção ao Norte”. Em terceiro lugar, será estendido o âmbito dos produtos de investimento qualificados no âmbito das “Transacções em Direcção ao Sul” e das “Transacções em Direcção ao Norte”, no sentido de melhor satisfazer as necessidades de diversificação dos investimentos, manifestadas pelos residentes na Grande Baía. Em quarto lugar, será aumentado, de forma adequada, a quota dos investidores individuais e, finalmente, proceder-se-á à optimização dos procedimentos relativos à realização de campanhas publicitárias, no sentido de encorajar as instituições financeiras a prestar serviços financeiros de qualidade aos residentes da Grande Baía. ( Leia mais )

Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar nos dias 30 de Setembro a 4 de Outubro 2023, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. ( Leia mais )