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De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 6/2002 que “Regula a actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino", a apresentação do requerimento de renovação de licença de promotor de jogo para o ano de 2022 foi iniciada em Setembro de 2021, pelo que a DICJ procedeu à verificação de 75 promotores de jogo, sociedade comercial ou pessoa singular. ( Leia mais )

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 26), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau. ( Leia mais )

Vai até 31 de Janeiro de 2022, o prazo para o levantamento e o pagamento dos cheques cruzados do “Programa de Devolução do Imposto Profissional de 2016” e dos títulos de pagamento referentes às restituições de imposto, emitidos em 2021 ( Leia mais )

勞工事務局提醒建築業假期前後注意施工安全 (2).jpg 145.32 KBA DSAL chama a atenção do sector da construção civil para a segurança no trabalho antes e depois do período das festividades 勞工事務局提醒建築業假期前後注意施工安全 (3).jpg 1.61 MBA DSAL chama a atenção do sector da construção civil para a segurança no trabalho antes e depois do período das festividades Com a aproximação do fim do ano e das festividades, o sector da construção civil deve continuar a manter-se zeloso e em constante alerta para com os potenciais riscos nos locais de obra. Assim, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) chama a atenção dos empreiteiros, responsáveis pelos estaleiros, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores, para a segurança antes do período das festividades, procedendo-se à devida arrumação das máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, incluindo do próprio local, certificando-se de que este se encontra em condições seguras durante o período festivo. Aspectos a ter em atenção pelo sector da construção antes e depois do período festivo:1. Assegurar que, antes desse período, os aparelhos elevatórios (como gruas, guindastes móveis, monta-cargas, etc.) e os dispositivos de elevação (como lingas de corrente ou cabo, ganchos, etc.) se encontram em condições seguras;2. Examinar os andaimes e as valas de escavação, assegurando que se encontram em condições estáveis e seguras; e, caso não seja possível concluir as melhorias antes do período festivo e as situações não causem perigo imediato, colocar vedações e avisos de alerta adequados, para prevenir a entrada de pessoas alheias ao local;3. Assegurar que os postos de soldadura eléctrica e as fichas eléctricas se encontram desligados; fechar as válvulas de gás para a soldadura por oxiacetileno, retirar todas as mangueiras e reguladores de pressão e armazenar as garrafas de acetileno e oxigénio separadamente em local seguro; arrumar devidamente os locais de trabalho, não deixando qualquer chama acesa;4. Não desconsiderar a possibilidade de os locais de trabalho, durante o período das festividades, sofrerem alterações devido ao tempo ou outros condicionalismos, como, por exemplo, o risco latente de andaimes com a estrutura danificada devido ao recente tempo chuvoso, pelo que os andaimes e as plataformas de trabalho devem ser examinados quanto à sua estabilidade e segurança;5. Antes da retoma dos trabalhos após o período festivo, os aparelhos elevatórios, equipamentos de elevação, andaimes, plataformas de trabalho e trabalhos de escavação devem ser examinados por pessoa competente, garantindo que a retoma seja somente efectuada quando em condições seguras.Foram elaboradas pela DSAL as orientações de segurança no trabalho antes e depois de períodos de férias, assim como a brochura de segurança no trabalho para o sector da construção civil, disponíveis para consulta do sector e da população em geral na página electrónica da DSAL (www.dsal.gov.mo). Para mais informações sobre a segurança e saúde ocupacional podem telefonar para 28400333. Perante a actual situação epidémica que se vive, é ainda necessário persistir no uso de máscaras, implementar de forma rigorosa as medidas de prevenção da epidemia, manter distanciamento e evitar multidões. ( Leia mais )

Organizadas pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), as “Actividades Promocionais alusivas aos Produtos Característicos dos Países de Língua Portuguesa e de Macau” foram realizadas com sucesso. ( Leia mais )