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No dia 28 de Dezembro, à tarde, foi realizada, por meio de videoconferência, a 3.ª reunião entre a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e respectivos departamentos competentes e o Governo da RAEM sobre o apoio à participação plena de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”. O Director-adjunto da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Ning Jizhe, e o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, participaram na reunião e proferiram discurso. ( Leia mais )

Em Novembro de 2021 existiam 116 hotéis e pensões que prestaram serviços de alojamento ao público (-3, face ao mês homólogo de 2020), disponibilizando um total de 35.000 quartos de hóspedes (+0,6%). Os dados sobre os hotéis e pensões designados para observação médica e autogestão de saúde foram excluídos da compilação dos resultados. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 46,8% (+2,0 pontos percentuais, em termos mensais e +2,8 pontos percentuais, em termos anuais), destacando-se que a dos hotéis de 3 estrelas e a dos hotéis de 4 estrelas se fixaram em 53,0% e 52,9%, respectivamente, ou seja, ambas foram superiores à taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

Com vista a promover e optimizar, de forma constante, o governo electrónico, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) acrescentará, a partir do dia 4 de Janeiro de 2022, o pedido através da “conta de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (doravante designada por “conta única”) e a função do serviço de certificação “eSignCloud”, para usar os serviços existentes de pedido online dos direitos de propriedade industrial. ( Leia mais )

Com o objectivo de aumentar a qualidade dos trabalhadores de Macau em segurança e saúde ocupacional e a sua competitividade no emprego, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem realizado diversos cursos de formação de segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e testes de técnicas profissionais, acções essas foram bem acolhidas pelos diversos sectores da sociedade e população, e tiveram, desde o início do corrente ano até ao momento presente, mais de 74 000 inscritos. ( Leia mais )

A “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado - 7ª Revisão” (adiante designada por NCEM/SH 7ª Rev.), aprovada pela Ordem Executiva n.º 57/2021, entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022. Esta revisão baseia-se nas recomendações da Organização Mundial das Alfândegas, articula-se com a fiscalização da importação e exportação de determinados produtos químicos resultante da Convenção para a Proibição de Armas Químicas, da Convenção de Roterdão, da Convenção de Estocolmo e do Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes, e apoia a aplicação do Protocolo de Montreal e da Convenção de Basileia, optimizando a classificação de mercadorias, de modo a permitir um controlo rigoroso dos gases que provocam efeito de estufa e dos resíduos electrónicos que contaminam o meio ambiente. Em Macau, a revisão em análise acompanha sobretudo as necessidades de desenvolvimento social, por exemplo, a execução da “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses” desenvolvida pelos Serviços de Saúde, a fiscalização do Corpo de Polícia de Segurança Pública sobre as armas, as recomendações da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental sobre a prevenção da poluição ambiental, entre outras. ( Leia mais )