Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau” （Conselho de Consumidores）
2022-10-14
O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)” （Conselho Executivo）
2022-10-14
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da criação e emissão monetária” （Conselho Executivo)
2022-10-14
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da criação e emissão monetária”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Reservas cambiais oficiais e taxa de câmbio efectiva da pataca – Setembro de 2022 (Autoridade Monetária de Macau)
2022-10-14
Reservas cambiais oficiais e taxa de câmbio efectiva da pataca – Setembro de 2022
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A partir de 15 de Outubro pode-se exibir a carta de condução e a apólice de seguro do veículo através da Conta Única de Macau (Corpo de Polícia de Segurança Pública / Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego / Autoridade Monetária de Macau / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça / Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública)
2022-10-13
A Lei n.º 6/2022 (Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos) entrará em vigor no dia 15 de Outubro do corrente ano e, a partir dessa data, os condutores, aquando da condução, se lhes for solicitado, poderão recorrer à Conta Única de Macau e optar por exibir, através de meios electrónicos, a carta de condução e o documento comprovativo do seguro de responsabilidade civil (apólice de seguro do veículo), com os mesmos efeitos previstos para os documentos em papel.
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