Apresentação activa de opiniões por parte dos diversos sectores da sociedade quanto à alteração ao Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino (Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos)
2021-11-01
O Governo da RAEM realizou uma consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), com uma duração de 45 dias, que terminou no dia 29 de Outubro. Durante o período de consulta foram realizadas uma sessão de consulta para sectores e oito sessões de consulta pública, com um total de 359 participações, das quais 73 pessoas individuais e representantes de associações usaram da palavra nas sessões.
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Manutenção do Sistema Informático da DSF Suspensão serviços electrónicos no período entre as 21H00 do dia 1 e as 05H00 do dia 2 de Novembro. (Direcção dos Serviços de Finanças)
2021-11-01
A Direcção dos Serviços de Finanças irá proceder à manutenção do sistema informático, suspendendo os seguintes serviços electrónicos no período entre as 21H00 do dia 1 e as 05H00 do dia 2 de Novembro. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.
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DSAL organiza actividade específica de conjugação de emprego para pessoas portadoras de deficiência “Feliz de ver – Vontade de contratar” (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais)
2021-11-01
A fim de promover as oportunidades de emprego concedidas pelos empregadores às pessoas portadoras de deficiência e incentivar a sua integração no mercado de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar a actividade específica de conjugação de emprego “Feliz de ver – Vontade de contratar”, sendo que esta actividade terá lugar no dia 25 de Novembro do corrente ano (das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas) no Centro de Serviço Tai Peng da DSAL.
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DSAL atenta às medidas de segurança e saúde ocupacional e à prevenção de riscos em obras específicas da construção (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais)
2021-11-01
Presentemente, estão a ser realizadas em Macau diversas obras de pequena e grande dimensão, sendo que algumas obras específicas implicam espaços confinados, trabalhos em altura ou estão localizadas perto do público ou de estradas onde circulam veículos, pelo que, se o trabalho de prevenção de riscos não for devidamente feito, não só poderá pôr em risco a segurança dos trabalhadores mas também do público.
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Salários dos trabalhadores da construção e preços dos materiais de construção referentes ao 3º trimestre de 2021 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2021-11-01
No terceiro trimestre de 2021 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 789 Patacas, mais 2,7%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores residentes (973 Patacas) e o dos trabalhadores não residentes (699 Patacas) aumentaram 1,1% e 5,1%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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