Alteração ao Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro – Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços
2021-02-02
O actual regime jurídico de aquisição de bens e serviços encontra-se implementado há muitos anos e, para acompanhar o ritmo de evolução do tempo, aumentar a eficiência da Administração Pública e reforçar a fiscalização dos procedimentos de aquisição de bens e serviços, torna-se necessário optimizar as legislações pertinentes.
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Promoção, pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da integração entre a inovação científica e tecnológica e a economia, e tomada de posse hoje (dia 1) dos dois chefes (Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico)
2021-02-01
Hoje (dia 1) a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) foi reorganizada, dando origem à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), à qual são acrescentadas novas atribuições de promoção do desenvolvimento da inovação científica e tecnológica, com vista a impulsionar a integração entre o desenvolvimento científico e tecnológico e a diversificação adequada da economia, e promover o desenvolvimento da economia de Macau rumo à qualidade mais alta.
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A nova função da aplicação do telemóvel “Macau Tax” da Direcção dos Serviços de Finanças agiliza a apresentação por pequenas e médias empresas da declaração M/1 do Imposto Complementar de Rendimentos do Grupo B (Direcção dos Serviços de Finanças)
2021-02-01
A fim de facilitar ainda mais os contribuintes das PME, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) adicionou uma função na aplicação do telemóvel “Macau Tax”, agilizando a entrega por contribuintes da declaração M/1 do Imposto Complementar de Rendimentos do Grupo B.
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Inscrições para trabalhadores provisórios dos Censos 2021 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2021-02-01
Em Agosto do corrente ano serão realizados em Macau os Censos, a fim de recolher dados demográficos pormenorizados, servindo como referências relevantes para a definição de diversas políticas. Os censos são decenais e constituem a operação estatística de maior dimensão da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), cujo âmbito estatístico abrange mais de 270.000 fracções habitacionais, industriais e comerciais de Macau.
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2021 Obrigações Fiscais do Mês de Fevereiro (Direcção dos Serviços de Finanças)
2021-02-01
2021 Obrigações Fiscais do Mês de Fevereiro
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