30 recipientes de plástico destinados à comida para levar recolhidos em 15 estabelecimentos passaram no teste de detecção de substâncias extraíveis (Conselho de Consumidores)
2021-03-31
Atendendo à popularização da comida para levar, o Conselho de Consumidores (CC), juntamente com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, levou a cabo um teste a 30 recipientes de plástico destinados à comida para levar, amostrados em 15 estabelecimentos de restauração, no sentido de verificar a segurança desses recipientes.
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Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Fevereiro de 2021 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2021-03-31
No final de Fevereiro de 2021 havia 244.313 veículos matriculados em Macau, observando-se um crescimento de 1,5%
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A Direcção dos Serviços de Finanças apela para tratar com a maior brevidade possível da transferência bancária, para receber o montante da devolução do Imposto Profissional (Direcção dos Serviços de Finanças)
2021-03-31
Os contribuintes que preencham os requisitos referentes ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2019” e que pretendam receber o montante da devolução por transferência bancária, mas que ainda não efectuaram o registo das suas contas bancárias, devem fazê-lo junto dos bancos visados ou através dos meios electrónicos disponibilizados pelos mesmos, até ao dia 9 de Abril.
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Lei n.º 24/2020 (Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo) entra em vigor a partir de 31 de Março de 2021 (Direcção dos Serviços de Finanças)
2021-03-31
Em articulação com o desenvolvimento socioeconómico e face ao uso generalizado do pagamento electrónico, o Governo da RAEM procedeu à análise e à alteração do Regulamento do Imposto do Selo e da Tabela Geral do Imposto do Selo, cujo conteúdo abrange, principalmente
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Divulgados dados mais recentes da investigação de preços em supermercados (Conselho de Consumidores)
2021-03-31
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados.
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