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Tendo em consideração a evolução epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/CE/2020 e as «Orientações sobre a manutenção da prestação de serviços durante as dispensas nos serviços e organismos públicos no período entre 8 a 16 de Fevereiro do corrente ano», emitidas pela Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública a 7 de Fevereiro, a sede da Direcção dos Serviços de Finanças e os seus postos de serviços (incluindo a Repartição das Execuções Fiscais) vão suspender todos os serviços prestados ao exterior de 8 a 16 de Fevereiro, mantendo-se contudo os quiosques de auto-atendimento, os serviços electrónicos e a aplicação móvel “Macau Tax” em funcionamento normal. Solicitamos a compreensão e atenção do público. ( Leia mais )

Na sequência da evolução da epidemia de pneumonia causada por novo tipo de coronavírus, o aumento súbito da procura de produtos de desinfecção pelos cidadãos levou uma oferta apertada no mercado. Duas fábricas farmacêuticas locais apresentaram, nos últimos dias, junto da DSE, os pedidos de acrescentamento da fabricação de produtos de desinfecção (incluindo álcool desinfectante e gel de mãos desinfectante com álcool). Para acelerar o processo de apreciação e autorização, a DSE e os Serviços de Saúde (SS) mantêm uma comunicação estreita, e, com base nisto, as licenças industriais foram emitidas num menor tempo possível após a obtenção do parecer dos SS, para que as empresas requerentes possam iniciar a fabricação o mais rápido possível, no sentido de atender às necessidades do mercado para prevenir a epidemia. ( Leia mais )

Tendo em conta a evolução epidémica do novo tipo de coronavírus e a fim de manter a estabilidade dos recursos humanos locais nos diferentes sectores, bem como o bom funcionamento dos serviços, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) informa que relativamente ao termo das autorizações de contratação de TNRs que ocorram até 29 de Fevereiro do corrente ano e caso o empregador tenha apresentado o pedido de renovação, esta Direcção vai notificar os empregadores para tratar da respectiva renovação. ( Leia mais )

Para evitar o risco de propagação da pneumonia do novo coronavírus, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) apela aos diversos sectores sociais para evitarem ou reduzirem as actividades no exterior  que sejam desnecessárias ou haja aglomeração de pessoas.Os trabalhadores domésticos prestam serviços domésticos para os empregadores, por isso devem manter frequentemente a higiene pessoal, enquanto os empregadores devem, consoante a situação em concreto, determinar tarefas e comunicar de boa fé com os seus trabalhadores, garantindo a segurança e a saúde da sua família e dos trabalhadores.Durante o período de combate à epidemia, os empregadores devem ponderar, conforme as suas próprias condições, sobre o pernoitamento no local de trabalho dos trabalhadores domésticos com alojamento fora, enquanto estes devem, por sua vez, colaborar na medida do possível com as diligências tomadas pelo empregador, reduzindo desse modo a saída de casa, para diminuir o risco de propagação da doença, fazendo conjunta e concretamente um bom trabalho de prevenção.O Governo da RAEM vai continuar a reforçar o trabalho de divulgação sobre a prevenção da epidemia, divulgando ao público, através de diversas plataformas, informações actualizadas sobre a epidemia e sua prevenção, sendo que os Serviços de Saúde dispõem de uma “página electrónica especial contra epidemias” em várias línguas, para pessoas de diferentes línguas poderem obter informações.Para mais informações podem consultar essa página (www.ssm.gov.mo/PreventWuhaninfection ).DSAL_logo.png 74.28 KB ( Leia mais )

Por despacho do Chefe do Executivo, a partir de 5 de Fevereiro, os casinos ficam encerrados para o público durante um período de 15 dias. As concessionárias/ subconcessionárias de jogo podem proceder ao ajustamento do horário de trabalho dos seus trabalhadores, de forma razoável, de acordo com as funções que os mesmos exercem para responder às situações emergentes. E os trabalhadores do sector de jogo devem colaborar com os seus empregadores. ( Leia mais )