Fonte : Conselho de Consumidores
Quanto ao caso descoberto pelos Serviços de Alfândega sobre uma cadeia de ourivesarias suspeita da venda de produtos falsificados, tendo em conta que 5 das 8 ourivesarias da referida cadeia são Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores (CC), o CC tomou imediatamente a medida preventiva, suspendendo-lhes a qualidade de Loja Certificada e recolhido o símbolo de qualidade de Loja Certificada colocado nas suas instalações. O CC irá acompanhar o caso e decidir sobre a desqualificação das ditas ourivesarias do sistema de Lojas Certificadas conforme o resultado da investigação e a sentença.
O CC salienta que a avaliação de estabelecimentos comerciais para o reconhecimento como Loja Certificada é feita mediante várias etapas, as quais incluem a avaliação anual, a verificação do registo de queixas por consumidores e do registo de casos denunciados por outros serviços públicos, por forma a assegurar que as Lojas Certificadas explorem actividades com práticas comerciais legais e prestem serviços de qualidade.
Através do mecanismo de troca de informação entre o CC e os Serviços de Alfândega, o CC foi informado do caso de que uma cadeia de ourivesarias está suspeita da venda de produtos falsificados e 5 das 8 ourivesarias da referida cadeia são Lojas Certificadas do CC. Assim sendo, tomando a medida preventiva definida no sistema de Lojas Certificadas, o CC suspendou imediatamente a qualidade de Loja Certificada às ourivesarias em questão, e irá tomar decisão sobre a desqualificação até concluída a investigação ou até à divulgação da sentença. De acordo com o sistema de Lojas Certificadas, quanto à infracção administrativa, serão descontados à loja infractora 10 valores na avaliação anual ou, no caso grave, será suspensa a qualidade de Loja Certificada pelo período máximo de 6 meses. Em caso de infracção criminal, será suspensa a qualidade de Loja Certificada pelo período de 3 anos.
O CC indica que, a fim de defender os direitos e interesses dos consumidores, o CC tem-se esforçado por garantir a qualidade das Lojas Certificadas através da formação, do reforço da fiscalização e da elevação dos critérios de avaliação, frisando que não ignorará qualquer prática comercial que prejudique os direitos e interesses dos consumidores e a credibilidade do sistema de Lojas Certificadas. O CC apela a todos os consumidores para fazerem denúncia ao CC quando descobrirem qualquer caso que prejudique os direitos e interesses dos consumidores.
O CC acrescenta que estão 5 Lojas Certificadas envolvidas no presente caso de falsificação, mas 1 destas não colocou o símbolo de Loja Certificada nas suas instalações.
