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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu, hoje (11 de Setembro), que a situação financeira do governo é bastante estável e vai estar atento à situação financeira dos próximos tempos, solicitando aos serviços prudência e parcimónia nas despesas. ( Leia mais )

Realizou-se, ontem, 10 de Setembro, neste Gabinete, uma palestra sobre a “Integridade e dedicação ao púbçico” que foi presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac. Durante a qual, o Adjunto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), Lam Chi Long, entre outros, à convite deste Gabinete, explicou ao pessoal do mesmo Gabinete em que actividades dos serviços públicos é que podem ocorrer facilmente problemas de corrupação, e apresentou propostas da sua prevenção. Na ocasião, o Secretário sublinhou que os serviços públicos da área da economia e finanças têm dado maior importância à formação de integridade na máquina administrativa, esperando que, através da realização contínua de palestras e acções de formação, os funcionários dos diversos níveis desta área possam observar conscientemente as disposições respeitantes, aumentando a consciência de integridade, aperfeiçoando constantemente os respectivos trabalhos e promovendo, por consequente, a realização, com maior eficácia, das acções governativas traçadas para esta área. ( Leia mais )

A Lei n.º 10/2015, “Regime de garantia de créditos laborais”, foi publicada no “Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau” no dia 17 de Agosto de 2015 e entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. Esta lei estabelece o regime de garantia dos créditos emergentes das relações de trabalho, com o objectivo de assegurar o pagamento dos mesmos quando houver incumprimento pelo devedor, e cria, ao mesmo tempo, o Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL), como fundo autónomo dotado de personalidade jurídica, sendo o apoio técnico e administrativo assegurado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). ( Leia mais )

Para concretizar efectivamente o objectivo de fomentar conjuntamente a formação de pessoal qualificado das duas regiões, constante do “Acordo do Quadro de Cooperação entre Macau e Guangdong”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Centro de Instruções sobre a Avaliação de Técnicas Profissionais da Província de Guangdong, em conjunto com a Associação de Gestão (Management) de Macau (AGMM), o Instituto de Gestão de Macau e o Guangzhou Baiyun Commerce Technician College, vão implementar, no 4º trimestre deste ano, o Curso de assistente de gestor de instalações com certificação, segundo o modelo “1 teste 2 certificados”, permitindo aos formandos aprovados em apenas 1 exame obter simultaneamente o Certificado Nacional de Qualificação Profissional (nível 3) emitido no Interior da China e também o Certificado de Qualificação Profissional de Macau. Com base no modelo “1 teste 2 certificados”, planeam também implementar, no próximo ano, o curso de gestor de instalações com certificação, segundo o modelo “1 teste 3 certificados”, de nível mais elevado, permitindo aos formandos com aproveitamento obter um certificado emitido pelo International Facility Management Association (IFMA) dos Estados Unidos da América, para além daqueles 2 certificados atrás referidos. ( Leia mais )

Actualmente nota-se o aumento do número de compras de habitação no Interior da China por parte dos cidadãos de Macau. Tendo em conta que os cidadãos de Macau podem não conhecer suficientemente sobre a legislação do Interior da China relativa à fiscalização do mercado imobiliário e as eventuais armadilhas de consumo que podem encontrar na aquisição de imóveis no Interior da China, o Conselho de Consumidores da Cidade de Zhuhai, através do mecanismo de troca de informação criado pelo protocolo de cooperação celebrado com o Conselho de Consumidores de Macau (CC), emitiu ao CC um aviso sobre a aquisição de habitação no Interior da China por parte dos consumidores de Macau, com vista a prevenir ou reduzir os riscos de consumo neste âmbito. ( Leia mais )