Reunião entre a DSAL, GRH, Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau e Associação de Engenharia e Construção de Macau (Fonte : DSAL)
2015-07-10
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) realizaram, dias atrás, uma reunião com a Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau e a Associação de Engenharia e Construção de Macau, tendo os presentes manifestado e trocado opiniões sobre vários assuntos, nomeadamente a melhoria da gestão dos trabalhadores não residentes e a concretização dos direitos e interesses legítimos das partes empregadora e trabalhadora.
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Delegação conjunta de Guangdong, Hong Kong e Macau visita Malásia e Singapura para Promover Ambiente de Comércio e Investimento na região do Grande Delta do Rio das Pérolas (Fonte : IPIM)
2015-07-07
O Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), o Departamento do Comércio da Província de Guangdong e o Invest Hong Kong (InvestHK) organizaram, em conjunto, a série de seminários “Guangdong, Hong Kong e Macau: Os Seus Parceiros de Negócio na China”. Os seminários foram realizados, paralelamente, em Jakarta, Indonésia, e em Kuala Lumpur, na Malásia, no dia 26 de Junho de 2015, seguindo-se, posteriormente, um seminário em Singapura no dia 30 de Junho.
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Cerimónia de Encerramento do Colóquio de Direito Comercial e Internacional para os Países de Língua Portuguesa (Fonte : GASPF)
2015-07-06
Realizou-se no dia 6 do corrente mês no Secretariado Permanente do Fórum de Macau, a Cerimónia de Encerramento do “Colóquio de Direito Comercial e Internacional para os Países de Língua Portuguesa ” do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade de Macau, na Sala Multifuncional do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.
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A breve apresentação dos aspectos relevantes da nova «Lei do Enquadramento Orçamental» (Fonte : DSF)
2015-07-06
A nova «Lei do Enquadramento Orçamental» prevê que o Governo proceda ao desenvolvimento das operações orçamentais e à gestão das receitas e despesas orçamentais de forma mais eficaz e eficiente; regula com rigor as alterações ao Orçamento, visando o uso adequado das dotações afectas; e, a par disso, reforça a transparência do Orçamento e da informação de contas, numa tentativa de satisfazer a necessidade da fiscalização das finanças públicas pela Assembleia Legislativa e pelo cidadão. Para o efeito, pretende-se redefinir a «Lei do Enquadramento Orçamental» de acordo com os seis aspectos relevantes abaixo desenvolvidos.
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Consulta pública a partir de 7 de Julho, a decorrer durante 45 dias, sobre a nova "Lei do Enquadramento Orçamental" (Fonte :DSF)
2015-07-06
Para auscultar, de forma ampla, a opinião junto de todos os sectores da sociedade, sobre o documento de consulta da nova "Lei do Enquadramento Orçamental", o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai realizar uma consulta pública a decorrer durante 45 dias, entre 7 de Julho e 20 de Agosto do corrente ano, estando esperançado de que os sectores possam activamente apresentar as opiniões, e seja aperfeiçoada a proposta de lei através de recolha das mesmas.
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