Hoje (dia 12) em Macau foi realizada a reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong Macau (Macau) do ano de 2025, na qual os representantes das organizações de consumidores dos três locais fizeram uma abordagem aprofundada acerca de vários temas, nomeadamente a economia digital e os trabalhos de protecção dos direitos e interesses do consumidor, a tendência do desenvolvimento da economia prateada, e o reforço da aplicação das técnicas e tecnologias inovadoras na defesa dos direitos de consumo, no sentido de contribuir para a integração do consumo e a criação de um ambiente de consumo confiável na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (adiante designado por Grande Baía).
Guangdong, Hong Kong e Macau cooperam para a integração do consumo na Grande Baía
A presente reunião é organizada pelo Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC), sendo subordinada ao tema de “Criação conjunta de uma nova conjuntura de consumo satisfatório na Grande Baía”. Foram convidados a participar na reunião o membro do Grupo de Liderança do Partido e subdirector da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, Wang Xiaohua, o coordenador do Departamento de Instrução de Consumo da Associação de Consumidores da China, Lu Jinbo, a secretária-geral do Conselho de Consumidores da Província de Guangdong, Yang Shuna, a Directora-geral do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (adiante designado por CC-RAEHK), Shum Jiu-fai, os representantes das organizações relativas das nove cidades do Interior da China integrantes da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e os especialistas e académicos na área económica de Macau.
A presidente do CC, Leong Pek San, deu as boas-vindas aos convidados, assinalando que a reunião supramencionada ofereceu uma plataforma de intercâmbio importante que favorece a união da sabedoria e leva a uma nova etapa dos trabalhos de defesa dos direitos de consumo na Grande Baía.
O coordenador do Departamento de Instrução de Consumo da Associação de Consumidores da China, Lu Jinbo, apresentou alguns conselhos sobre o aprofundamento da cooperação na defesa transfronteiriça dos direitos de consumo, o reforço da educação do consumidor e da divulgação do conhecimento, e a intensificação da aplicação das técnicas e tecnologias inovadoras na defesa dos direitos de consumo.
Três locais trabalham na criação conjunta de um ecossistema de defesa dos direitos de consumo na Grande Baía
Durante a reunião, as organizações de consumidores dos três locais apresentaram respectivamente a actualidade dos seus trabalhos de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Os presentes realizaram abordagem e intercâmbio sobre a nova tendência no mercado de consumo e os trabalhos de defesa do consumidor. As organizações de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau irão promover e aprofundar constantemente a cooperação inter-regional na área de “defesa dos direitos na Grande Baía”, alargar proactivamente o âmbito e a forma de cooperação, tirar proveito pleno das vantagens da Grande Baía, explorar continuamente a inovação dos mecanismos de defesa dos direitos de consumo e criar mais e melhores “experiências da Grande Baía”, de modo a facultar um suporte forte ao “upgrade” do consumo e ao crescimento económico na Grande Baía.
A fim de promover o cartão dourado de “Macau com honestidade”, e de deixar os consumidores “fazer consumo em segurança e com confiança em Macau”, o CC empenha-se em impulsionar a criação do consumo confiável, assim como cooperar com as cidades integrantes da Grande Baía na divulgação do símbolo de confiança de consumo, de modo a criar em conjunto um ambiente de consumo seguro e confiável na Grande Baía.
Quanto ao aprofundamento da cooperação inter-regional na defesa do consumidor, este ano, Macau cooperou sucessivamente com Shenzhen e Hong Kong para realizar a mediação e arbitragem transfronteiriça por videoconferência, tendo ajudado respectivamente os residentes de Shenzhen e de Hong Kong a resolver, de forma eficaz, os litígios de consumo que tinham lugar em Macau. O CC ainda se tornou a plataforma de encaminhamento de queixas entre várias províncias e cidades do Interior da China e os Países de Língua Portuguesa (PLPs), com vista a desempenhar o papel enquanto ponte entre a China e os PLPs na defesa dos direitos de consumo.
No futuro, as organizações de consumidores dos três locais irão reforçar a colaboração transfronteiriça, articular-se dinamicamente com o 15.º Plano Quinquenal do País e, tendo por referência os “padrões da Grande Baía”, acelerar a interconexão das regras, designadamente a divulgação conjunta de dicas de consumo, o reforço da compartilha das informações na área de consumo e a cooperação na realização de testes comparativos de bens. Tendo como suporte o empoderamento tecnológico, os três locais irão aumentar a eficiência na defesa transfronteiriça de direitos, promover juntamente o símbolo de confiança de consumo sob uma forma de cooperação inovadora, acompanhar estreitamente a tendência de integração do consumo na Grande Baía e desenvolver uma plataforma de cooperação diversificada, de modo a criar um ambiente de consumo de qualidade e fomentar o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía.