Conselho de Consumidores convida a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal para realizar curso de formação (Conselho de Consumidores)
O Conselho de Consumidores (CC), no sentido de concretizar o plano bianual de cooperação em matéria da formação de pessoal para 2017/2018, definido com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE), convidou os peritos da ASAE para realizar um curso de formação destinado ao pessoal do CC que teve a duração de cinco dias, bem como para fazer intercâmbio sobre a legislação e os trabalhos no âmbito de defesa do consumidor em Portugal e em Macau.
No curso, os formadores apresentaram o papel da ASAE com actividade processual nas vertentes de segurança alimentar, propriedade intelectual, práticas comerciais desleais e concorrência injusta, bem como estimularam os formandos a desenvolver a capacidade de observação e de dedução através da análise e debate de casos e a partilhar as experiências de trabalho sobre a defesa do consumidor em Macau. Os peritos da ASAE assinalaram que um bom regime jurídico pode assegurar a ordem no mercado e também proteger os direitos e a segurança dos consumidores.
Sendo a autoridade pública especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica em Portugal, a ASAE possui ricas experiências práticas na área de defesa do consumidor. Em 2014, o CC assinou um protocolo de cooperação com a ASAE, que consiste em reforçar a cooperação na matéria de formação e troca de informações. Ao longo destes anos, o CC e a ASAE têm mantido uma ligação estreita trocando informações sobre a segurança alimentar e a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Relativamente à formação de pessoal, o CC designou vários funcionários para se deslocar a Portugal e aprender com as experiências da ASAE na realização de testes laboratoriais. A formação realizada em Macau foi um dos trabalhos prioritários no plano de cooperação bilateral para 2017/2018, sendo que o seu programa foi concebido em resposta ao desenvolvimento futuro do CC e, sobretudo, à necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor. A formação contou com a participação de mais de vinte funcionários do CC e da Direcção dos Serviços de Economia.
CC continua a alargar a cooperação a outras associações dos países de língua portuguesa na área de defesa do consumidor
O CC encontra-se empenhado em alargar a cooperação com as associações dos países de língua portuguesa na área de defesa do consumidor, procurando extender esta ligação às associações homólogas do Interior da China no sentido de tirar proveito do papel de Macau como “Uma Plataforma”. Actualmente, o CC celebrou protocolos respectivamente com a Direção-Geral do Consumidor, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ao mesmo tempo que é observador da CONSUMARE - Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa.
