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O 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (“Fórum de Infraestruturas”) terá lugar no The Venetian Macao, de 30 a 31 de Maio. Esta edição do Fórum é realizada sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo da RAEM, como membros coordenadores da Comissão de Orientação da IIICF, do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, como orientador especial, do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Estado, da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, como membros da Comissão de Orientação da IIICF, sendo co-organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e pela Associação dos Construtores Civis Internacionais da China. As entidades organizadoras do Fórum realizaram hoje (dia 27) uma conferência de imprensa, tendo o Vogal Executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Sam Lei e a Vice-Presidente da Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, Dra. Yu Xiaohong apresentado os trabalhos preparatórios. ( Leia mais )

No primeiro trimestre de 2019 realizaram-se 377 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+49, em termos anuais), dos quais 362 eram reuniões e conferências, 10 exposições e 5 eventos de incentivo. O número de participantes e visitantes totalizou 333.000, mais 19,9%, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

De acordo com os dados referentes a acidentes de trabalho do ano de 2018 da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de entre as vítimas que sofreram “incapacidade temporária de trabalho”, 1 201 indivíduos não perderam dias de trabalho, 1 510 perderam 0,5 a 3 dias de trabalho e 2 650 perderam mais de 3 dias de trabalho, enquanto que para 1 965 indivíduos as investigações dos dias de trabalho perdidos ainda se encontram em curso. Registaram-se também 24 vítimas que sofreram “incapacidade permanente de trabalho” e 12 que morreram (das quais 7 não foi por violação aos diplomas da segurança e saúde ocupacional mas as restantes sim), sendo a taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidente de trabalho de 19,1. Considerando que os acidentes mortais são analisados pelo Tribunal para apuramento da sua relação com o trabalho, a DSAL poderá ter que proceder a alterações dos respectivos dados no seguimento da sentença proferida pelo Tribunal. ( Leia mais )

Para o público conhecer efectivamente a situação de acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2018, e alerta a sociedade a dar importância e a executar as relevantes medidas de segurança e saúde ocupacional, para se prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores, e como a segurança e saúde ocupacional envolve toda a população, então, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores também devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo estes, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho. ( Leia mais )

A Direcção dos Serviços de Finanças recorda os contribuintes que o prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2019, decorre até 31 de Maio. Para evitar o longo tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, por pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda não as pagaram para efectuarem o pagamento com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, sendo que, as mesmas podem ser também pagas, dentro do horário de funcionamento, junto dos bancos indicados, ou nas Recebedorias do Edifício “Finanças” - Avenida da Praia Grande, do Edifício “Long Cheng”, do Centro de Serviços da RAEM e do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. ( Leia mais )