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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar, no dia 13 de Outubro do corrente ano, uma sessão de esclarecimentos sobre “contratação de trabalhadores domésticos” exclusivamente para empregadores. Durante essa sessão o assunto será abordado de várias formas, designadamente através de discussão interactiva de casos mais frequentes, perguntas e respostas, apresentação breve dos aspectos a ter em conta na contratação desses trabalhadores, horário de trabalho e intervalo para descanso, pagamento de remuneração, formalidades na contratação de trabalhadores não residentes domésticos, entre outros. A DSAL espera que a sessão de esclarecimentos aprofunde os conhecimentos dos empregadores sobre os seus próprios direitos, deveres e garantias, a fim de se atingir o objectivo de conhecimento e cumprimento da lei, promovendo relações laborais harmoniosas e estáveis. ( Leia mais )

Para reforçar o intercâmbio e comunicação com os jovens de Macau de forma contínua, a Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dra. Irene Va Kuan Lau, visitou a 30 de Setembro o Instituto de Formação Turística (IFT) para fazer intercâmbio com mais de 30 estudantes, compartilhando com eles informações de desenvolvimento do sector de convenções e exposições, um dos sectores emergentes de Macau, e ao mesmo tempo conhecendo e recolhendo as suas opiniões e propostas a esse respeito. A Presidente apelou aos jovens interessados para se dedicarem ao sector de convenções e exposições, apoiando conjuntamente a estratégia nacional de desenvolvimento, aproveitando bem as vantagens próprias de Macau e impulsionando o avanço do sector de convenções e exposições. ( Leia mais )

O pedido da 3.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2019 pode ser apresentado a partir do dia 3 até 31 de Outubro de 2019. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2018), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2018), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre. ( Leia mais )

Espera-se o aumento do consumo dos cidadãos assim como um grande número de entrada de turistas a Macau durante os feriados do Dia de Implementação da República Popular da China. Assim sendo, no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião de trabalho, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correiros e Telecomunicações. Na reunião, foram debatidos assuntos relacionados com a protecção dos direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocadas informações e definidas medidas para a referida protecção. Todos os presentes concordaram unanimemente que, em cumprimento das competências legais, irão reforçar as acções inspectivas e a comunicação interdepartamental durante os feriados do Dia Nacional, por forma a assegurar que as medidas de protecção dos direitos do consumidor sejam bem implementadas. ( Leia mais )

Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 para os dias de feriado da Implantação da República Popular da China (1 e 2 de Outubro), permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. ( Leia mais )