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A DICJ relembra à população as regras para realização de sorteios ou similares (Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos)

2019-01-30
Perante a chegada do Ano Novo Chinês, tendo em consideração a possibilidade de organização de diversos sorteios por parte dos empresários, para o aumento da alegria festiva durante esta temporada do ano novo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vem a chamar atenção de que, além das organizações sem fins lucrativos autorizadas, é proíbida qualquer prática não autorizada de sorteios que envolve o pagamento de uma taxa em toca, sendo considerada jogo ilícito, previsto e punível pela Lei nº 8/96/M (Jogo ilícito). Nos termos do Decreto-Lei nº 47/98/M, é obrigatória a notificação prévia da DICJ para a realização de rifas, sorteios ou similares, de natureza comercial, sob pena de uma multa até MOP$200000. ( Leia mais )
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Conselho de Consumidores junta-se a vários serviços públicos para realizar inspecção conjunta às lojas nas vésperas do Ano Novo Chinês (Conselho de Consumidores)

2019-01-30
Nas vésperas do Ano Novo Chinês, o Conselho de Consumidores (CC), os Serviços de Alfândega (SA), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Instituto para os Assuntos Municipais realizaram, por vários dias seguidos, inspecção conjunta aos estabelecimentos comerciais dispersos em toda a cidade e à Feira de Flores na Praça de Tap Seac, tendo distribuído panfletos aos operadores comerciais com vista a reforçar a sua consciência pelo cumprimento da lei, assim como manter a ordem e segurança do mercado de consumo e proteger os direitos e interesses dos consumidores.Começou a alta temporada de consumo ao se aproximar o Ano Novo Chinês. No sentido de proteger a segurança e os direitos dos consumidores, o CC e os SA levaram a cabo acções inspectivas às ourivesarias, às lojas de venda de marisco seco e às farmácias e distribuíram-lhes panfletos sobre a protecção da propriedade intelectual e a indicação de preço de bem ou serviço, por forma a lembrar que devem cumprir com todo o rigor a legislação relativa à protecção da segurança e dos direitos dos consumidores em todas as fases de comercialização.Além das acções inspectivas supramencionadas, o CC, os SA , a DSC e o IAM também se deslocaram à Feira de Flores na Praça de Tap Seac apelando aos vendedores para fazer negócios conforme a lei e com práticas comerciais leais, bem como para ficar atentos à origem e à qualidade dos produtos.Nas acções inspectivas realizadas por vários dias seguidos, os citados serviços públicos prestaram sugestões de melhoria aos estabelecimentos comerciais, para que estes garantem vender, de forma legal, produtos legítimos e seguros, bem como evitem incorrer em infracção por descuido. Os serviços públicos esperam que a inspecção conjunta ajude a manter a ordem do mercado e assegurar uma melhor protecção dos consumidores.O CC também aproveitou para exortar as Lojas Certificadas a cumprir rigorosamente o regulamento do sistema do símbolo de qualidade de Loja Certificada e prestar serviços de melhor qualidade aos consumidores. Ainda devem reforçar a comunicação com os turistas dado que desconhecem os hábitos de consumo e a forma de transacção praticada em Macau, de maneira a evitar litígios e salvaguardar a imagem de Macau como cidade de turismo e compras.Linha aberta do CC: 89889315CC_1.jpg 143.33 KBCC e SA realizam acções inspectivas aos estabelecimentos comerciais.CC_2.jpg 454.35 KBVários serviços públicos procederam à inspecção conjunta à Feira de Flores na Praça de Tap Seac. ( Leia mais )
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Dezembro de 2018 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)

2019-01-30
No mês de Dezembro de 2018 visitaram Macau em excursões 917.000 indivíduos, registando-se acréscimos de 2,3%, em termos mensais e de 1,6%, em termos anuais. Os números de visitantes em excursões provenientes da República da Coreia (61.000 indivíduos) e de Taiwan (62.000) subiram significativamente 39,0% e 23,4%, respectivamente, em termos anuais, enquanto o número de visitantes em excursões da China Continental (733.000) diminuiu 1,2%. Durante o ano 2018 visitaram o Território em excursões 9.096.000 indivíduos, isto é, +5,5% face ao ano 2017, salientando-se que o número de visitantes em excursões da China Continental (7.103.000) cresceu 2,6% e que os números de visitantes em excursões da República da Coreia (616.000) e de Taiwan (696.000) aumentaram 28,3% e 53,8%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )
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Secretariado Permanente do Fórum de Macau Espera a Contribuir Mais para o Macau como Plataforma com Esforço Conjunto de Órgãos de Comunicação Social (Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comerical entre a China e os Países de Língua Portuguesa)

2019-01-29
O Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) realizou, no dia 29 de Janeiro no Hotel Grand Emperor, um encontro de intercâmbio com os directores e representantes dos órgãos de comunicação social de Macau e do Interior da China.A Secretária-Geral, Dra. Xu Yingzhen, começou por votos de um feliz Ano Novo Lunar dirigindo-se aos representantes e amigos da comunicação social, aproveitando a ocasião para agradecer a atenção dada aos trabalhos do Secretariado Permanente. Durante o encontro, a Secretária-Geral fez uma apresentação dos trabalhos concretizados no ano transacto e apresentou o plano anual das actividades para o ano de 2019. A anfitriã sublinhou que o Secretariado Permanente iria continuar nos seus esforços de concretização activa, do “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial” assinado na 5.ª Conferência Ministerial, procurando elevar para outro patamar o papel de Macau como Plataforma, promover intercâmbios e cooperações entre a China e os Países de Língua Portuguesa, assim como preparar a 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. Finalizou exprimindo a expectativa de poder continuar a contar com os órgãos de comunicação social no seguimento e divulgação dos trabalhos do Fórum de Macau, por forma a contribuir, em sintonia com os órgãos convidados, para a construção e desenvolvimento de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.01.30_1.jpg 116.86 KBEntrevista de Comunicação Social01.30_2.jpg 127.53 KBSecretariado Permanente do Fórum de Macau recebeu representantes dos órgãos de comunicação social locais de língua chinesa ( Leia mais )
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Inquérito ao emprego referente ao período de Outubro a Dezembro de 2018 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)

2019-01-28
Entre Outubro e Dezembro de 2018 a taxa de desemprego (1,7%) e a taxa de desemprego dos residentes (2,4%) mantiveram-se ambas nos mesmos níveis do período anterior (Setembro a Novembro de 2018). A taxa de subemprego situou-se em 0,4%, tendo subido 0,1 pontos percentuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )