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Relativamente à recente publicação nas redes sociais sobre as opiniões relativas às alterações à “Lei das relações de trabalho”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reitera que as sugestões sobre as alterações ao mecanismo de selecção de alguns feriados obrigatórios não incluem a alteração do número dos dias de feriados obrigatórios (10 dias) vigente na “Lei das relações de trabalho” nem a disposição sobre a compensação por prestação de trabalho em dias de feriados obrigatórios. Se o empregador exigir que o trabalhador trabalhe num feriado público seleccionado, o empregador deve efectuar a compensação de acordo com a disposição sobre os dias de feriados obrigatórios, ou seja, os “três salários”, pelo que não há lugar à redução dos direitos e interesses dos trabalhadores ao gozo dos feriados obrigatórios. ( Leia mais )

Para promover a concessão de oportunidades de emprego por parte dos empregadores a indivíduos com deficiência e incentivar a sua integração no mercado de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar uma actividade específica de conjugação de emprego para indivíduos com deficiência. Esta actividade, “Feliz de ver – Vontade de contratar”, terá lugar no Centro de Formação Profissional, no dia 12 de Dezembro(10am-1pm、3pm-5pm). ( Leia mais )

Para impulsionar o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional no sector da construção em Macau, e incentivar e elogiar as empresas e trabalhadores com excelente desempenho na segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar, no dia 6 de Dezembro (quinta-feira), das 14 às 18 horas, no Salão para Convenções do Centro de Ciência de Macau, o Fórum e Cerimónia de Atribuição de Prémios da 6ª edição do “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” de 2018. Nesta actividade não só serão distribuídos prémios aos empreiteiros, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores com excelente desempenho na área da segurança e saúde ocupacional, mas também serão convidados profissionais desse sector para partilharem as suas experiências na gestão da segurança e saúde ocupacional, bem como será apresentado o manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil” lançado pela DSAL. São bem-vindos a participar os profissionais do sector e eventuais interessados. ( Leia mais )

Em 2017 existiam em actividade 2.088 organismos nas indústrias culturais de Macau, as quais abrangiam quatro áreas: “Design criativo”; “Exposições e espectáculos culturais”; “Colecção de obras artísticas” e “Mídia digital”, ou seja, mais 175, face ao ano 2016. O pessoal ao serviço era composto por 11.702 indivíduos (+6,4%, em termos anuais) e as despesas com pessoal alcançaram 1,83 mil milhões de Patacas (+7,3%). As receitas dos serviços das indústrias culturais cifraram-se em 7,08 mil milhões de Patacas (+4,8%, em termos anuais) e o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o seu contributo económico, fixou-se em 2,38 mil milhões de Patacas (+6,9%), representando 0,6% do VAB de todos os ramos de actividade económica de Macau em 2017, percentagem esta que foi idêntica à do ano 2016. A formação bruta de capital fixo das indústrias culturais atingiu 460 milhões de Patacas, menos 3,1%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

O IPC Geral de Outubro de 2018 atingiu 113,73, ou seja, mais 3,35% em termos anuais, este acréscimo desceu 0,16 pontos percentuais face ao de Setembro deste ano (+3,51%). O crescimento homólogo em Outubro foi impulsionado, principalmente, pelo aumento das rendas de casa, dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das tarifas dos parquímetros dos lugares de estacionamento público, dos preços da gasolina e do vestuário para senhoras, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )