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O “Curso de Formação sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho e Execução das Leis de 2019”, coorganizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong e Hong Kong Labour Department, teve lugar em Macau, de 18 a 22 de Novembro do corrente ano. ( Leia mais )

Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 4 de Dezembro, a primeira recolha de preços do mês de Dezembro nos 14 supermercados sitos na freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat. ( Leia mais )

1030 estabelecimentos comerciais conquistaram o símbolo de qualidade de Loja Certificada para o ano 2020, por terem sido aprovados na avaliação anual de Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores (CC). Entre essas lojas, 28 foram classificadas com a menção de “A”. No dia 3 de Dezembro, o CC realizou a cerimónia de entrega de prémios de Loja Certificada de Classe A do ano 2019, na qual atribuiu ainda o “Prémio Empresa de Qualidade” às Lojas Certificadas que tenham reunido os requisitos do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” e do “Sistema do Símbolo de Qualidade de Loja Certificada”. O CC e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) acreditam que este projecto de cooperação poderá ajudar a reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor, assim como desenvolver a cultura de turismo, venda a retalho e serviços em Macau. ( Leia mais )

2019 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE DEZEMBRO ( Leia mais )

No mês de Outubro de 2019 exportaram-se 1,17 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 9,6%, face ao idêntico mês de 2018. O valor da reexportação (1,04 mil milhões de Patacas) cresceu 10,9%, sobretudo o da reexportação de máquinas, aparelhos e suas partes subiu 34,5%. O valor da exportação doméstica (126 milhões de Patacas) cresceu ligeiramente 0,2%, em especial, o da exportação doméstica de vestuário aumentou 171,7%. No mês em análise importaram-se 8,76 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 3,9%, em termos anuais. Destaca-se que os valores importados: de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele; de materiais de construção, assim como de malas e carteiras subiram 60,0%, 21,5% e 19,2%, respectivamente, enquanto que os valores importados: de telemóveis; de combustíveis e lubrificantes, bem como de automóveis de passageiros e motociclos baixaram 18,6%, 10,4% e 9,8%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Outubro de 2019 foi de 7,59 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )