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Realizou-se, em Macau, no dia 7 de Outubro de 2016, a 5ª Reunião dos Funcionários de Alto Nível do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contando com a presença das delegações da China, liderada pelo Director-Geral do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, Dr. Sun Tong, dos Embaixadores e diplomatas dos Países de Língua Portuguesa em Pequim, dos Pontos Focais dos Países de Língua Portuguesa Participantes no Fórum de Macau. ( Leia mais )

O Decreto-Lei n.º 41/83/M, que «regulamenta a elaboração e execução do Orçamento Geral do Território, a Contabilidade Pública Territorial, a elaboração das contas de Gerência e Exercício e a fiscalização da actividade financeira do sector público administrativo de Macau», entrou em vigor há mais de 32 anos, durante os quais foram introduzidas várias alterações, mas já deixou de responder à evolução e à necessidade da conjuntura social. Assim, após a consulta dos comentários e opiniões junto do público em geral e das associações profissionais em particular, foi finalizada pelo Governo da RAEM a elaboração da proposta de lei intitulada «Lei do Enquadramento Orçamental», que visa reforçar a gestão orçamental das finanças públicas, que assenta na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, elevar a transparência da operação financeira pública, de modo a responder à fiscalização por parte da sociedade e dar uma garantia regimental ao desenvolvimento saudável e coordenado no âmbito socioeconómico. ( Leia mais )

Com o objectivo de tirar partido das vantagens e do papel de Macau enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como aproveitar as oportunidades da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), será organizada uma sessão de bolsa de contactos no âmbito da Conferência dos Empresários e dos Quadros da Área Financeira. Esta é uma actividade complementar à Conferência Ministerial do Fórum de Macau, apoiando as empresas na identificação de novas oportunidades de negócio e na expansão para novos mercados. Empresários interessados em participar no evento podem registar-se previamente através da Plataforma de Serviços de Bolsas de Contactos Online do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), tirando pleno proveito do conceito Online-to-Offline (O2O). ( Leia mais )

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), através de mecanismo do Centro de Formação do Fórum de Macau, realizou, ao longo dos anos, cursos em diversas áreas e apoiou na formação de mais de 700 pessoas provenientes dos Países de Língua Portuguesa, da China interior e de Macau. Os formandos no “Colóquio de Cooperação do domínio da Medicina Tradicional dos Países de Língua Portuguesa”, recentemente organizado, reconhecem a aquisição de novas experiências e consideram que o mecanismo existente potencia a coesão entre os próprios Países de Língua Portuguesa. ( Leia mais )

2016 Obrigações fiscais do mês de Outubro ( Leia mais )