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Os Contribuintes do Imposto Profissional, que preencham os requisitos do Regulamento do Imposto Profissional, sejam os do 1.º Grupo, cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.° Grupo, sem contabilidade organizada, nos termos do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2017, que o prazo da entrega das declarações de rendimentos modelo M/5, é prorrogado até 31 de Março. Para evitar o longo tempo de espera, a Direcção dos Serviços de Finanças apela aos contribuintes que ainda não entregaram a referida declaração respeitante ao exercício de 2016, para a apresentarem com a maior brevidade possível, nos locais abaixo indicados, durante as horas de expediente. ( Leia mais )

O Fórume Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa) convida, anualmente, especialistas de renome como oradores principais do evento. O Dr. Achim Steiner, antigo director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e secretário-geral adjunto das Nações Unidas (ONU), será o principal orador do “Fórum Verde” no MIECF 2017, com início agendado para o final de Março. O Dr. Steiner desempenha actualmente funções como vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento (CCICED, na sigla inglesa). ( Leia mais )

O IPC Geral de Fevereiro de 2017 atingiu 108,79, tendo aumentado 0,37% em termos anuais. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da gasolina, dos automóveis e das consultas externas, bem como pela ascensão das rendas dos parques de estacionamento e das propinas escolares. O crescimento homólogo deste índice em Fevereiro abrandou substancialmente, face ao crescimento homólogo registado em Janeiro (+1,76%), em consequência, por um lado, da significativa diminuição homóloga dos preços das excursões e dos produtos hortícolas, os quais são fortemente influenciados por efeitos sazonais, neste caso a ocorrência do Ano Novo Lunar em Fevereiro de 2016 que elevou a base de comparação e, por outro lado, devido à queda das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), reuniu-se com as associações comerciais do sector de restauração com vista a realizar uma discussão aprofundada em relação ao aperfeiçoamento da qualidade do sector de restauração, sobretudo ao aumento da transparência das informações relativas aos seus serviços e preçário. As associações concordaram com os assuntos abordados e irão apelar aos seus associados para o cumprimento rigoroso da lei no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores. ( Leia mais )

No final de Dezembro de 2016, segundo as estatísticas preliminares, o valor total dos activos da Reserva Financeira da RAEM foi estimado em MOP438,7 mil milhões, dos quais, a reserva básica representava MOP132,8 mil milhões e a reserva extraordinária MOP305,9 mil milhões. Em 2016, com adopção de estratégias de investimentos de segurança e de eficácia, a Reserva Financeira registou rendimentos que atingiram o valor de MOP3,31 mil milhões, correspondendo a uma rentabilidade anual de cerca de 0,8%, tendo crescido, em comparação com a rentabilidade anual do ano 2015, valores que se situaram em 0,7%. A dimensão total da Reserva Financeira traduziu-se num aumento de 27%, em comparação com o período homólogo do ano de 2015. ( Leia mais )