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A Direcção dos Serviços de Finanças recorda todos os contribuintes que receberam aviso ou mensagem curta/email de restituição de imposto e que ainda não levantaram o título de pagamento, que o prazo de pagamento dos títulos através dos bancos decorre até ao dia 29 de Janeiro de 2016, devendo dirigir-se, com a maior brevidade possível, ao Núcleo de Informações Fiscais (sem interrupção durante a hora de almoço), sito no r/c do Edifício “Finanças”, ou ao local indicado no respectivo aviso de restituição, para procederem ao levantamento do mesmo, durante as horas de expediente. ( Leia mais )

Organizada pelo Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT, na sigla inglesa), UFI – Associação Global da Indústria de Exposições, IAEE – Associação Internacional de Feiras e Eventos e SISO – Sociedade de Organizadores Independentes de Eventos, a 12.ª edição do “China Expo Forum for International Cooperation” (CEFCO 2016) realiza-se de 13 a 15 de Janeiro, em Yinchuan, capital da Região Autónoma Hui de Ningxia. ( Leia mais )

O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, reuniu-se hoje (dia 7) com os representantes da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau. Durante o qual o mesmo dirigente referiu que, face às novas situações da indústria do jogo provocadas pelas mudanças em que a economia local está atravessando, torna-se ainda mais premente o aperfeiçoamento dos regimes jurídicos relacionados com essa indústria, o reforço da sua gestão e a realização de uma monitorização da exploração das respectivas actividades de acordo com a lei e por lei, no intuito de promover o seu desenvolvimento ordenado e saudável. Entendendo que o desenvolvimento saudável do sector de promotores de jogo poderá ajudar impulsionar o avanço da indústria do jogo em direcção a um progresso sofisticado e robusto, por isso, espera que os operadores do sector, o Governo e as diversas comunidades locais, através da conjugação dos esforços e do reforço da comunicação entre si, possam, de mãos dadas e num espírito de luta prolongada, lidar, com sucesso, com este cenário derivado da reconversão económica local e, em conjunto, criar uma indústria de jogo repleta de características singulares locais. ( Leia mais )

Os serviços competentes do Governo Central e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), assinaram hoje (5 de Janeiro), três documentos de procedimentos de cooperação, respectivamente nos âmbitos de assuntos hídricos, tráfego marítimo e uso do mar, com o objectivo de intensificar a cooperação na gestão dos assuntos hídricos nas áreas circunvizinhas de Macau, no sentido de promover a cooperação no controlo do tráfego marítimo entre o interior da China e Macau, e reforçar a cooperação de gestão do uso do mar nas áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM, bem como, implementar o Decreto do Conselho de Estado da República Popular da China n.º 665. ( Leia mais )

A Lei n.º 7/2015 (“Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”) entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai continuar a acompanhar de perto a situação da implementação dessa lei adoptando medidas, quando necessário, para a protecção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores. ( Leia mais )