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Entre Outubro e Dezembro de 2017 a taxa de desemprego foi de 1,9%, manteve-se no mesmo nível do período passado (Setembro a Novembro de 2017) e a taxa de subemprego situou-se em 0,3%, tendo descido 0,1 pontos percentuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

No dia 20 de Janeiro, a Direcção dos Serviços de Finanças organizou a Cerimónia de entrega de prémios do Concurso de produção da curta-metragem, no 5° andar da Sala Lótus do World Trade Center de Macau. O tema deste concurso “Receita Fiscal de Macau com a vida” teve como alvo os estudantes do ensino secundário e superior de Macau. A inscrição começou a partir de Julho do ano transacto, e participaram no concurso várias escolas e foram entregues no total 9 obras. ( Leia mais )

Com vista a intensificar a cooperação e o intercâmbio entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), conjuntamente com a Comissão do Comércio do Município de Chongqing, organizou em 23 de Janeiro, no Distrito de Jiangbei, Município de Chongqing, uma sessão de apresentação sobre a “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e recepção de networking. ( Leia mais )

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou hoje (24 de Janeiro) que, sob o apoio do Governo Central, os procedimentos para a extensão da aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal a Macau estão a ser ultimados. Após a aplicação da convenção no território, o governo local irá dar início ao processo de celebração dos acordos com os países-membros da União Europeia (UE), esperando-se que os trabalhos fiquem concluídos ainda no corrente ano, altura em que se procederá à troca automática de informações de contas financeiras. ( Leia mais )

 Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) saudou a decisão da União Europeia (UE) sobre a sua retirada da lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal, reiterando que vai continuar a cooperar com a comunidade internacional, no sentido de combater, em conjunto, a fuga e evasão fiscal transfronteiriça, bem como promover, de forma activa, os trabalhos relativos ao melhoramento da transparência fiscal e da justiça tributária.Quanto à decisão da classificação da RAEM como uma das jurisdições não cooperantes em matéria fiscal tomada pela UE em 5 de Dezembro do ano passado, o Governo da RAEM entende que a mesma foi uma decisão unilateral e parcial, e que tal não corresponde à situação real de Macau.Com o apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem vindo a manter o contacto, de forma activa, com a UE, clarificando a sua posição e explicando o andamento dos trabalhos relativos à extensão da aplicação da «Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal» à RAEM, bem como o prazo previsto da sua implementação, fazendo com que este assunto acabasse por ser tratado adequadamente.Actualmente, o Governo Central já autorizou a RAEM a celebrar o «Acordo Multilateral de Autoridade Competente», e os procedimentos relacionados com a extensão à RAEM da aplicação da «Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal» encontram-se na fase final, sendo que o Governo vai fazer um comunicado do Governo quanto à extensão da aplicação da Convenção à RAEM. Nessa altura, a RAEM vai poder proceder à troca automática de informações sobre contas financeiras com outras jurisdições fiscais, incluindo todos os países membros da UE e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o regime jurídico aplicável à actividade offshore, com vista a promover, ainda mais, o reordenamento fiscal.O Governo da RAEM vai continuar a manter uma relação e cooperação estreitas com as Organizações Internacionais, incluindo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, a UE, etc., permitindo às mesmas conhecerem e inteirarem-se, pontualmente, da última evolução da RAEM em matéria fiscal.openday_(1).jpg 59.31 KB ( Leia mais )