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Até ao final de Dezembro de 2018 havia 240.145 veículos matriculados, correspondendo a uma queda ligeira de 0,6%, face ao final de Dezembro de 2017. Salienta-se que destes veículos matriculados o número de ciclomotores (26.256) desceu 10,5%, enquanto o de automóveis ligeiros (108.442) e o de motociclos (97.822) aumentaram 0,8% e 0,9%, respectivamente. No quarto trimestre de 2018 foram atribuídas matrículas novas a 3.622 veículos, tendo diminuído 27,2%, em termos anuais. Em 2018 o número de veículos com matrículas novas foi de 14.509, isto é, menos 13,7% face ao ano de 2017, destacando-se que o de motociclos (7.374) baixou 25,4%, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

Em conformidade com as concepções definidas nas linhas de acção governativa em termos de simplificação administrativa, promoção da administração electrónica e atracção de talentos, e ao passo de ter melhorado gradualmente os procedimentos de apreciação dos pedidos de fixação de Residência temporária, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) lança, a partir de hoje, o “Sistema Online para a Entrega de Documentos”, cuja missão é facilitar os requerentes aquando da entrega dos pedidos de fixação de residência temporária, permitindo-lhes efectuar o preenchimento e a entrega desses requerimentos via online.Após a submissão pelos requerentes, das respectivas informações no “Sistema Online para a Entrega de Documentos”, os funcionários do IPIM irão efectuar uma avaliação sobre a integridade dos documentos entregues e, após o recebimento dos documentos num período de 30 dias, iremos responder através do endereço electrónico fornecido pelo requerente sobre a boa instrução dos documentos entregues, indicando formalmente a data para a entrega do requerimento. Se o requerente não conseguir apresentar o requerimento no próprio dia marcado, a data do requerimento formal pode ser também alterada no “Sistema Online para a Marcação Prévia”.O IPIM, sendo uma instituição governamental da RAEM responsável pela promoção do comércio e atracção do investimento externo, tem desde sempre prosseguido conforme as linhas da acção governativa, envidando esforços no melhoramento dos seus serviços, articulando-se com as necessidades do desenvolvimento da sociedade. Tem, desde 2016,  cooperado com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) através da instalação de um serviço facilitador para o levantamento da carta de notificação da renovação de autorização de residência temporária na Área de Acção Social do Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta; em Setembro de 2017, lançou o “Sistema de avaliação online para os pedidos de fixação de residência temporária relativos a “Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados”; e em Janeiro de 2018, lançou o “Sistema de marcação prévia online”.Para mais informações sobre o pedido de fixação de residência temporária, é favor consultar a página de internet oficial (https://www.ipim.gov.mo) ou contactar-nos através de telefone: 28712055, enviar por email para: djfr@ipim.gov.mo, ou dirigindo-se pessoalmente ao 1º andar do Edificio World Trade Centre, situado na Avenidade Amizade, no 918, Macau para consulta.IPIM.png 73.87 KBl.jpg 25.06 KBCódigo QR do Sistema Online para a Entrega de Documentos ( Leia mais )

Perante a chegada do Ano Novo Chinês, tendo em consideração a possibilidade de organização de diversos sorteios por parte dos empresários, para o aumento da alegria festiva durante esta temporada do ano novo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vem a chamar atenção de que, além das organizações sem fins lucrativos autorizadas, é proíbida qualquer prática não autorizada de sorteios que envolve o pagamento de uma taxa em toca, sendo considerada jogo ilícito, previsto e punível pela Lei nº 8/96/M (Jogo ilícito). Nos termos do Decreto-Lei nº 47/98/M, é obrigatória a notificação prévia da DICJ para a realização de rifas, sorteios ou similares, de natureza comercial, sob pena de uma multa até MOP$200000. ( Leia mais )

Nas vésperas do Ano Novo Chinês, o Conselho de Consumidores (CC), os Serviços de Alfândega (SA), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Instituto para os Assuntos Municipais realizaram, por vários dias seguidos, inspecção conjunta aos estabelecimentos comerciais dispersos em toda a cidade e à Feira de Flores na Praça de Tap Seac, tendo distribuído panfletos aos operadores comerciais com vista a reforçar a sua consciência pelo cumprimento da lei, assim como manter a ordem e segurança do mercado de consumo e proteger os direitos e interesses dos consumidores.Começou a alta temporada de consumo ao se aproximar o Ano Novo Chinês. No sentido de proteger a segurança e os direitos dos consumidores, o CC e os SA levaram a cabo acções inspectivas às ourivesarias, às lojas de venda de marisco seco e às farmácias e distribuíram-lhes panfletos sobre a protecção da propriedade intelectual e a indicação de preço de bem ou serviço, por forma a lembrar que devem cumprir com todo o rigor a legislação relativa à protecção da segurança e dos direitos dos consumidores em todas as fases de comercialização.Além das acções inspectivas supramencionadas, o CC, os SA , a DSC e o IAM também se deslocaram à Feira de Flores na Praça de Tap Seac apelando aos vendedores para fazer negócios conforme a lei e com práticas comerciais leais, bem como para ficar atentos à origem e à qualidade dos produtos.Nas acções inspectivas realizadas por vários dias seguidos, os citados serviços públicos prestaram sugestões de melhoria aos estabelecimentos comerciais, para que estes garantem vender, de forma legal, produtos legítimos e seguros, bem como evitem incorrer em infracção por descuido. Os serviços públicos esperam que a inspecção conjunta ajude a manter a ordem do mercado e assegurar uma melhor protecção dos consumidores.O CC também aproveitou para exortar as Lojas Certificadas a cumprir rigorosamente o regulamento do sistema do símbolo de qualidade de Loja Certificada e prestar serviços de melhor qualidade aos consumidores. Ainda devem reforçar a comunicação com os turistas dado que desconhecem os hábitos de consumo e a forma de transacção praticada em Macau, de maneira a evitar litígios e salvaguardar a imagem de Macau como cidade de turismo e compras.Linha aberta do CC: 89889315CC_1.jpg 143.33 KBCC e SA realizam acções inspectivas aos estabelecimentos comerciais.CC_2.jpg 454.35 KBVários serviços públicos procederam à inspecção conjunta à Feira de Flores na Praça de Tap Seac. ( Leia mais )

No mês de Dezembro de 2018 visitaram Macau em excursões 917.000 indivíduos, registando-se acréscimos de 2,3%, em termos mensais e de 1,6%, em termos anuais. Os números de visitantes em excursões provenientes da República da Coreia (61.000 indivíduos) e de Taiwan (62.000) subiram significativamente 39,0% e 23,4%, respectivamente, em termos anuais, enquanto o número de visitantes em excursões da China Continental (733.000) diminuiu 1,2%. Durante o ano 2018 visitaram o Território em excursões 9.096.000 indivíduos, isto é, +5,5% face ao ano 2017, salientando-se que o número de visitantes em excursões da China Continental (7.103.000) cresceu 2,6% e que os números de visitantes em excursões da República da Coreia (616.000) e de Taiwan (696.000) aumentaram 28,3% e 53,8%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )