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Depois da primeira fase da actividade promocional realizada no ano passado que foi bem aceite pelos cidadãos e turistas, a segunda fase da actividade promocional decorreu no Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa no período compreendido entre 1 de Dezembro de 2016 e 1 de Julho de 2017, às quintas, sextas-feiras e aos sábados. A actividade promocional, que decorreu perfeitamente por 7 meses e foi alvo de elogios e reconhecimento dos expositores e cidadãos. Há 7 associações comerciais de Macau que presidiram por turnos à referida actividade, tendo-se exibido cerca de 90 tipos de mercadorias. ( Leia mais )

O presidente Xi Jinping testemunhou, esta manhã (1 de Julho), no Centro de Convenções e Exposição de Hong Kong, a celebração do «Acordo-Quadro para o reforço da cooperação Guangdong - Hong Kong - Macau e promoção da construção da Grande Baía», assinado pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Carrie Lam, director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng, e o governador da Província de Guangdong, Ma Xingrui, em nome dos respectivos governos. ( Leia mais )

Com vista a facilitar ainda mais os prestadores de serviços de Macau, aquando da realização de investimento para o exercício de actividades no Interior da China, através da simplificação do sistema administrativo de apreciação e autorização, o Ministério do Comércio do Estado decidiu suprimir o requisitode autenticação notarial dos documentos de identificação dos residentes permanentes de Macau que se candidatem à qualificação profissional jurídica. ( Leia mais )

Com o objectivo de garantir a segurança do sistema financeiro de Macau e reforçar a protecção dos direitos e interesses legítimos dos portadores de cartões bancários emitidos no Interior da China, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) deu, recentemente, instruções às instituições bancárias para instalarem, de forma faseada, a tecnologia “conheça o seu cliente” (KYC) em todas as caixas automáticas ATM situadas em Macau, permitindo reforçar a confirmação da identidade do utilizador. Até 26 de Junho, 680 máquinas ATM foram dotadas desta tecnologia e entraram em funcionamento. Os portadores de cartões bancários UnionPay emitidos por bancos do interior do País, antes de levantar dinheiro junto das mesmas, precisam de proceder à verificação da sua identidade através do reconhecimento facial, não sendo, porém, abrangidos os portadores de cartões bancários emitidos em Macau e noutras regiões. ( Leia mais )

A Lei n.º 5/2017 que estabelece o Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal, entrou em vigor no dia 13 de Junho, tendo substituído a Lei n.º 20/2009 (Troca de informações em matéria fiscal). Além da troca de informações a pedido, foram introduzidas pela lei vigente a troca espontânea de informações e a troca automática de informações. A partir de 01 de Julho, as instituições financeiras em Macau irão exigir aos clientes para fornecerem informações de identificação. No caso de ser confirmada a identificação do cliente como residente fiscal de outra jurisdição, as informações da sua conta serão transmitidas à Direcção dos Serviços de Finanças, para que a RAEM possa proceder à troca automática de informações com as jurisdições que tenham assinado acordo no âmbito fiscal, tendo em vista o cumprimento com os novos padrões internacionais. A troca automática de informações irá ser realizada, pela primeira vez, em 2018, estando todas as informações sujeitas à confidencialidade, e para fins fiscais. A Direcção dos Serviços de Finanças apela aos clientes para que forneçam informações correctas, em articulação com os trabalhos efectuados pelas instituições financeiras. ( Leia mais )