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Sendo um conjunto de medidas que visam promover o desenvolvimento estável, salutar e de longo prazo do mercado imobiliário de Macau, as propostas de alteração ao «Regulamento da Contribuição Predial» (aprovada pela Lei n.º 1/2018) e do Imposto do selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação (aprovada pela Lei n.º 2/2018) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na 1.ª quinzena de Fevereiro do corrente ano através de processo de urgência, e entraram, formalmente, em vigor a dia 10 de Fevereiro. Considerando que não decorreu, ainda, um mês desde o início da aplicação das respectivas medidas fiscais, torna-se necessário mais tempo para observar a eficácia das mesmas, para que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) possa fazer uma avaliação. ( Leia mais )

A Associação Global da Indústria de Exposições (UFI) acolheu a Conferência UFI Ásia Pacífico 2018 em Kuala Lumpur, Malásia, nos dias 1 e 2 de Março. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) participou na conferência com representantes da comunidade de convenções e exposições de Macau de forma a conjuntamente promoverem as vantagens do sector MICE de Macau e fortalecerem o intercâmbio e a cooperação do sector entre Macau e o exterior. Os representantes da indústria MICE de Macau ficaram amplamente convencidos de que a sua participação nesta conferência ajudou em conhecer as últimas tendências de vários aspectos deste sector. Entretanto, estar reunidos com líderes de empresas MICE globalmente conhecidas e a elite do sector, na mesma sala, permitiu à indústria MICE de Macau estabelecer ligações com a comunidade internacional, estimulando o seu desenvolvimento e permitindo atrair mais organizadores internacionais de eventos a realizar actividades em Macau. Claramente a participação teve um impacto positivo em vários aspectos. ( Leia mais )

Com o objectivo de continuar a promover a consciencialização dos empregadores e dos trabalhadores de diferentes sectores sobre a Lei das relações de trabalho e a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais continuará a organizar uma sessão de esclarecimentos, envolvendo a discussão sobre casos frequentes e uma sessão de perguntas e respostas, bem como a conjugação com filmes por módulo temático, esperando-se que este meio dinâmico e de fácil compreensão possa proporcionar ao público um entendimento claro dos direitos e interesses laborais. Por outro lado, na sessão de esclarecimentos será ainda dada uma explicação sobre a forma de cálculo do salário, o pagamento dos salários, a compensação do trabalho extraordinário, a resolução do contrato de trabalho e respectivas indemnizações, 13º mês e outras prestações periódicas. A DSAL espera que os participantes se tornem mais conscientes sobre as leis laborais através da sessão de esclarecimentos, para que empregadores e trabalhadores possam ficar a conhecer melhor e cumprir aquelas leis, contribuindo assim para o desenvolvimento da relação laboral estável e harmoniosa. ( Leia mais )

Para melhor concretizar as medidas para maior conveniência da população no âmbito da “Prestação de Serviços in-loco”, anunciadas nas linhas da acção governativa do Governo da RAEM, bem como com vista à optimização contínua do ambiente empresarial, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) incumbiu as 4 associações (“Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos”, “Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau”, “Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau” e “Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau”) de colaborar na recepção dos pedidos referentes aos diversos planos de apoio a pequenas e médias empresas. E depois disso, em 1 de Março de 2018, a DSE assinou, o Acordo sobre a “prestação de serviços in-loco”, com a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau incumbindo o seu gabinete a colaboração na recepção dos pedidos do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, dos Planos de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, da Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial e dos incentivos fiscais no âmbito da política industrial. ( Leia mais )

Beneficiando da recuperação da economia mundial, em 2017, os rendimentos dos investimentos da RAEM ascenderam a MOP22,07 mil milhões, correspondendo a uma rentabilidade anual de cerca de 4,8%. Até finais de Dezembro de 2017, os valores dos capitais da Reserva Financeira cifraram-se em 490 mil milhões (em termos de estimativa preliminar), representando um aumento de 11,7%, quando comparado com o ano anterior; de entre estes, a reserva básica representava MOP127,9 mil milhões e a reserva extraordinária MOP362,1 mil milhões. ( Leia mais )