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Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, publicado no Boletim Oficial n.º 24/2019, de 12 de Junho, é alterado o artigo 1.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, passando o valor da causa de litígio de consumo a ser até cem mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor. ( Leia mais )

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Abril de 2019, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se decrescimento em relação ao mês anterior e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se crescimento. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs registaram-se crescimento. ( Leia mais )

Face ao impacto frequente de tempestades tropicais severas que nos últimos anos têm vindo a afectar Macau e tendo em conta que a Região acolhe diariamente um número considerável de visitantes nos seus resorts integrados, os quais dispõem ainda de muitos trabalhadores, é necessário proceder, com antecedência, a uma melhor coordenação dos diversos procedimentos. Neste sentido, A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) manteve recentemente reuniões com as seis concessionárias/ subconcessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e três de apostas mútuas, tendo em vista elaborar um plano de prevenção, previamente ao início da época de tempestades tropicais. ( Leia mais )

A “10ª Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, organizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Departamento de Gestão de Emergências de Cantão e o Conselho de Segurança e Saúde Ocupacional de Hong Kong, terá lugar em Hong Kong, em Novembro do corrente ano. Esta competição, através de jogos de perguntas e respostas sobre a segurança e saúde ocupacional, tem como objectivo permitir que os trabalhadores obtenham uma melhor compreensão e um conhecimento mais aprofundado nesta área, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. A fim de seleccionar as equipas para representar Macau na “10ª Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, a DSAL irá realizar a prova de selecção, no dia 13 de Julho (sábado) do corrente ano, na sala Flor de Lótus, sita no 5o andar do Edifício World Trade Center. As inscrições para a prova de selecção já estão abertas ao público, sendo bem-vinda a participação em equipas de associações de trabalhadores, associações profissionais, empresas de construção civil e entidades comerciais e industriais de Macau. ( Leia mais )

Macau já entrou na época extremamente quente do Verão,altura em que a temperatura sobe,o tempo fica muito quente e a humidade é elevada. O excesso de calor e a exposição solar nos locais de trabalho podem causar excesso de transpiração e outras indisposições físicas,e em casos mais graves,podem até causar golpe de calor,afectando a saúde. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)alerta todos os indivíduos que tenham de trabalhar ao ar livre durante o tempo muito quente que o trabalho em ambientes com temperatura muito elevada e com muita humidade pode causar disfunção do sistema nervoso central,impedindo a transpiração e o controlo da temperatura do corpo,designadamente o seu arrefecimento,resultando em golpe de calor. ( Leia mais )