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A Agência de notação “Fitch Ratings Limited” (abreviadamente designada por “Fitch”) publicou, em 4 de Setembro corrente, um comunicado à imprensa, mediante o qual se refere que apesar de a economia da RAEM ter continuado a registar uma contracção, no segundo trimestre de 2015, tendo presente a capacidade financeira estável do Governo e à favorável situação em termos de pagamentos externos, esta agência de notação tomou a decisão de manter a classificação da RAEM, no nível de “AA-”, com a perspectiva de “Estável”. Num contexto em que a economia de Macau tem entrado numa fase de ajustamentos, a atribuição da referida notação realça a capacidade da RAEM, relativamente à manutenção das suas vantagens de crédito; ( Leia mais )

Quanto ao caso descoberto pelos Serviços de Alfândega sobre uma cadeia de ourivesarias suspeita da venda de produtos falsificados, tendo em conta que 5 das 8 ourivesarias da referida cadeia são Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores (CC), o CC tomou imediatamente a medida preventiva, suspendendo-lhes a qualidade de Loja Certificada e recolhido o símbolo de qualidade de Loja Certificada colocado nas suas instalações. O CC irá acompanhar o caso e decidir sobre a desqualificação das ditas ourivesarias do sistema de Lojas Certificadas conforme o resultado da investigação e a sentença. ( Leia mais )

Atendendo a que o valor das receitas brutas do jogo acumuladas desde Janeiro a Agosto de 2015, registado em 158,88 mil milhões de patacas, fica inferior ao estimado pelo Governo da RAEM constante na proposta de lei da Revisão do Orçamento de 2015 que foi submetido à Assembleia Legislativa no último mês de Março, o Executivo anuncia que, todos os serviços públicos começam a implementar, a partir de hoje, as medidas de austeridade em relação às despesas públicas, de acordo com o plano anteriormente definido. Porém, essas medidas não põem em causa as despesas relacionadas com o bem-estar da população, bem como com o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). ( Leia mais )

A Lei n.o 6/2015, “Alteração ao regime de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, entra em vigor amanhã (29 de Agosto). De acordo com a lei o empregador é obrigado a adquirir apólice de seguro de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores, e caso não o faça pode ser punido com uma multa até 5 000 patacas e terá de assumir a respectiva responsabilidade indemnizatória. Neste momento estamos na época de tempestades tropicais, caso o empregador necessite que os seus trabalhadores laborem durante o período em que estiver hasteado o sinal de tempestade tropical igual ou superior ao n.o 8 é obrigado a adquirir o respectivo seguro que abranja a deslocação desses trabalhadores. ( Leia mais )

A primeira reunião plenária ordinária do corrente ano da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições (CDCE) teve lugar na tarde do dia 27 de Agosto de 2015, na Sala de Reunião no 7.º andar da Direcção dos Serviços de Economia (DSE). O Secretário para a Economia e Finanças, também presidente da CDCE, Dr. Leong Vai Tac, presidiu à reunião. ( Leia mais )