A Direcção dos Serviços de Economia Irá Proceder ao Lançamento dos Serviços do Pedido Online de Propriedade Industrial “Serviços da Apresentação Electrónica do Acesso aos Registos (Busca)” (Fonte : Direcção dos Serviços de Economia)
2017-09-27
Para implementar o conceito de serviço de “ter por base a população” e aplicar activamente as medidas para facilitar a vida da população, nos últimos anos, através dos serviços electrónicos, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) esforça-se para melhorar a qualidade geral e aumentar o nível de conveniência do serviço público da propriedade intelectual. No ano de 2014, a DSE começou a utilizar o “Certificado de Assinatura Electrónica Qualificada (AEQ)” para fazer a assinatura electrónica, fornecendo os seguintes serviços online um após o outro: pedido electrónico de registo de marca, pagamento electrónico da taxa do pedido, apresentação electrónica dos documentos complementares em relação ao pedido, pagamento online da anuidade dos vários tipos de patentes, apresentação electrónica de renovação, apresentação electrónica do pedido de modificação de identidade da propriedade industrial e apresentação electrónica do pedido de modificação de sede da propriedade industrial. Este sistema de serviço possui as funções de receber e confirmar os documentos automaticamente, enviar as notificações automaticamente, recolher os dados dos pedidos automaticamente, etc. com o fim de fornecer os serviços de forma segura, rápida e eficiente para o público.
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A “Sessão de Intercâmbio e de Promoção dos Sectores de Serviços no Âmbito do CEPA Guangdong-Macau 2017” realizou-se em Macau (Fonte : Direcção dos Serviços de Economia)
2017-09-27
No intuito de impulsionar a integração económica regional, promovendo a construção da Região Metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, a Direcção dos Serviços de Economia e o Departamento do Comércio da Província de Guangdong organizaram conjuntamente a “Sessão de Intercâmbio e de Promoção dos Sectores de Serviços no Âmbito do CEPA Guangdong-Macau 2017” no dia 26 de Setembro, às 15 horas, no Centro de Convenções e Exposições (CotaiExpo) do Venetian Macao-Resort-Hotel, onde forneceu às pequenas e médias empresas do sector de restauração de Macau, informações sobre o novo desenvolvimento e do mercado do sector de serviços de restauração da Província Guangdong, permitindo também aos congéneres de Guangdong, o aproveitamento desta oportunidade para conhecer o mercado de restauração de Macau.
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A Consulta Pública sobre a Revisão do Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos começa em 27-Set (Fonte : Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos)
2017-09-26
Ouvidas as opiniões da sociedade em geral, o Governo da R.A.E.M. vem propor a revisão do Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos (Lei n.o 10/2012), e vai realizar uma consulta pública no período entre 27 de Setembro e 26 de Outubro, no qual se procederão às acções promotivas por diversos canais para divulgar o Documento de consulta com vista a recolher as opiniões do público.
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Prorrogação do prazo de pagamento do Imposto Complementar de Rendimentos do mês de Setembro (Fonte : Direcção dos Serviços de Finanças)
2017-09-26
Tendo em consideração que o dia 30 de Setembro, p. f., coincide com um sábado, o prazo de pagamento da única ou 1.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos, é prorrogado até 04 de Outubro (quatra-feira), o não pagamento da 1.ª prestação no mês de vencimento (Setembro) importa para além da cobrança de juros de mora e 3% de dívidas, o imediato vencimento da prestação vincenda.
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Lançamento de funcionalidade para consulta do imposto pago dos veículos motorizados danificados na passagem do Tufão “Hato” na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) (Fonte : Direcção dos Serviços de Finanças)
2017-09-25
Durante a passagem do violento Tufão “Hato” por Macau, uma grande quantidade de automóveis ficou submersa ou danificada deixando de poder ser reparada e utilizada, o que causou grave inconveniente às deslocações a efectuar por parte da população. Para aliviar os respectivos encargos da população, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau pretende promover medidas especiais da redução e isenção fiscais destinadas aos veículos motorizados.
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