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Em 2016, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau recebeu 305 pedidos de fixação de residência temporária relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados (uma diminuição de 177 pedidos ao comparar com o ano anterior), 24 pedidos por investimentos e projectos de investimento relevantes (uma diminuição de 55 pedidos em comparação com o ano anterior), representando, respectivamente, 92.71% e 7.29% do total de 329 pedidos novos de fixação de residência. No mesmo ano, foram aprovados 99 pedidos de fixação de residência relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados (um aumento de 18 pedidos ao comparar com o ano anterior), 4 pedidos por investimentos e projectos de investimento relevante (uma diminuição de 3 pedidos em comparação com o ano anterior). ( Leia mais )

Em 2016, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continuou a realizar inspecções preventivas nos estaleiros da construção civil de grande envergadura. Os processos sobre conflitos laborais do sector da construção civil passaram de 1029 processos em 2015 para 893 processos em 2016, representando uma redução homóloga de 30%, mostrando que esta medida teve um efeito positivo. Em geral, em 2016, a DSAL recebeu um total de 2 713 processos sobre conflitos laborais, tendo, no mesmo ano, concluído um total de 1 975 processos. De entre os processos concluídos, mais de 95% dos casos não precisaram de passar pelos órgãos judiciais para serem resolvidos. Em comparação com os 2 851 processos instaurados em 2015, registou-se uma redução de 5%. ( Leia mais )

Para os estaleiros de obras com más condições de segurança e saúde ocupacional ou violação por existência de alto risco de segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aplicou, em 2016, a medida de supervisão de “punição, suspensão das obras e sensibilização imediatas”, tendo emitido um total de 31 ordens de suspensão das obras, representando um acréscimo de cerca de 40,9% (22 ordens) face ao ano 2015. Em relação à violação dos regulamentos sobre a segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de obras, no ano passado, foram instaurados 180 processos com um total de 309 procedimentos de denúncia e quanto às multas foram num total de $ 882 000,00 (oitocentas e oitenta e duas mil patacas), representando um acréscimo de cerca de 11,4% ($ 792 000,00 (setecentas e noventa e duas mil patacas)) face ao ano 2015. ( Leia mais )

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza, de 5 a 12 de Março, uma visita ao Brasil e Portugal no âmbito de negociações comerciais, principalmente, nas áreas da investigação e intercâmbio sobre protecção ambiental e gestão de águas marítimas, destinada a representantes das províncias e regiões «9+2» do Grande Delta do Rio das Pérolas, cujo objectivo reside no fortalecimento do papel de Macau como plataforma entre a China e os países lusófonos. ( Leia mais )

Entre os dias 26 de Fevereiro e 1 de Março de 2017, a Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, chefiada pela Secretária-Geral, Dra. Xu Yingzhen, deslocou-se a Pequim e teve encontros com os Embaixadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Constaram igualmente da agenda de trabalho em Pequim, as visitas ao Ministério do Comércio da China e ainda ao Conselho para a Promoção de Comércio Internacional da China (CCPIT). ( Leia mais )